Portaria 008/2021

Dispoe sobre Designação de servidores efetivos para responder integralmente pelo expediente da "Secretaria Municipal de Recursos Humanos" e dá outras providências.

Portaria 006/2021

"Designa Secretário Municipal de Educação e Cultura para administrar os recursos do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providencias

Portaria 007/2021

"Designa Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social para administrar os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Talisma, estado do Tocantins e dá outras providencias".

Portaria 005/2021

"Designa Secretaria Municipal de Saúde para administrar os recursos do Fundo Municipal de Saude do Municipio de Talisma, Estado do Tocantins e dá outras providências".

Decreto 012/2021

ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL 2021_3

Decreto 008/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidore efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de "secretario municipal de finanças" e da outras providencias."

Decreto 013/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento comissionado, no cargo de Secretario municipal de administração, juventude e almoxarifado do municipio de talisma e da outras providencias".

Decreto 010/2021

ATO DELEGATORIO FUNDO DE EDUCAÇÃO 2021

Decreto 006/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidor efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de secretario municipal de educacao e cultura e da outras providencias.

Decreto 005/2021

"Dispoe sobre nomeacao de servidora efetiva, em regime de comissao exercer o cargo de secretaria municipal do trabalho, habitação e assistencia social e da outras providencias".

Decreto 011/2021

ATO DELEGATORIO FUNDO DE SAÚDE 2021_2

Decreto 009/2021

ATO DELEGATORIO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2021

Decreto 007/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidor efetiva para em regime de comissao, exercer cargo comissionado de secretaria municipal de saude do municipio de Talisma e da outras providencias.

Decreto 008b/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidores efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de secretrario municipal de finanças e da outras providencias".

Decreto 012b/2021

ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL 2021_2

Portaria 049/2020

DECLARA RECESSO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL (SEDE) EM PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 069/2020

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 067/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 068/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NOMEADOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 050/2020

dispoe sobre designação de membros para composição da comissao Municipal de aaliação, seleção e fiscalização da Lei Aldir Blanc

Portaria 046/2020

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB ATÉ O EXERCÍCIO DE 2022, QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria 045/2020

Regulamenta Horário de expediente da Prefeitura Municipal (Sede), e, período de pandemia (Covid-19 Novo Coronavírus) e adota outras providências.

Decreto 066/2020

Dispoe sobre regulamentação em âmbito municipal sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito municipal de Talismã, para a aplicação de recursos que trata a lei federal 14.017/2020 Lei Aldir Blanc

Despacho

autorização de realização de dispensa de licitacao

Decreto 060/2020 Covid-19

dispoe sobre medidas de flexibilização

Decreto 059/2020

dispoe sobre ponto facultativo

Decreto 058/2020

dispoe sobre nomeacao de servidora.

Portaria 039/2020

"Concede Prorrogação da Licença para tratar de Interesses Particulares para servidor que específica"

Portaria 037/2020

"Concede aumento de carga horária a servidoras efetivas pública municipal que específica, e dá outras providências."

Portaria 038/2020

"Autoriza pagamento por serviço extraordinário ( hora extra ) a servidores (as) municipais que específica, e dá outras providências."

Portaria 036/2020

"Dispõe sobre desincompatibilização de função a servidores (as) públicos (as) municipais para concorrerem a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e dá outras providências."

Decreto 054/2020 Covid-19

dispoe sobre adoção de novas medidas no combate ao coronavirus

Portaria 034/2020

"Autoriza pagamento por serviço extraordinário (hora extra ) a servidores (as) municipais que específica e dá outras providências."

Código de Posturas 034/2020

"Autoriza pagamento por serviço extraordinário (hora extra ) a servidores (as) municipais que específica, e dá outras providências."

Portaria 032/2020

"Dispõe sobre remoção de servidor público municipal por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências."

Portaria 033/2020

"Autoriza pagamento por serviço extraordinário ( Hora Extra ) a servidor público municipal que especifica e dá outra providências. "

Portaria 145/2020

Dispõe sobre Dispensa de Licitação para os fins que específica, e dá outras providências.

Despacho

autorização de dispensa de licitacao

Decreto 052/2020

dispoe sobre nomeação

Portaria 028/2020 Covid-19

"Considerando também os impactos negativos financeiros da pandemia do corona vírus (COVID 19 ) no País prorroga prazo de vigência do Decreto n 024/2019 de 11/06/2019 que versa sobre tabela de avaliação de valor de Terra Nua ( VTN ) por hectares de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Talismã para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do imposto territorial rural ( ATR ) a prevalecer também no exercício de 2020."