Publicação #15

DECRETO Nº 068/2021.                          Talismã – TO., 19 de abril de 2021.

“TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO NACIONAL (TIRADENTES) COM PONTO FACULTATIVO NO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, Sr. DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA infra-assinado, nos termos do art. 88, inc. III da LOM – Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa associada a solicitações de servidores públicos;

DECRETA:

Art. 1º Fica transferida a data de comemoração do Feriado Nacional do dia 21 (vinte e um/quarta-feira) de abril próximo (Tiradentes), para o dia 22 (vinte e dois/quinta-feira) do corrente ano.

Art. 2º Fica decretado ainda “Ponto Facultativo” para os servidores públicos municipais dia 23 (vinte e três/sexta-feira) do ano em curso.

Parágrafo único. Os serviços considerados “essenciais” deverão ser mantidos, cabendo a cada titular da pasta do Governo Municipal, elaborar seus calendários pertinentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, Gabinete do Prefeito, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA

Prefeito Municipal