Publicação #16

DECRETO Nº 069/2021                 Talismã – TO., 26 de abril de 2021.

“DESIGNA  MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/BIÊNIO 2021 À 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, Sr. DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA, consoante aos permissivos e de igual forma, cumprindo as obrigatoriedades previstas na Lei Federal nº 8.069/90 e Leis Municipais acerca do assunto;

CONSIDERANDO ainda o inteiro teor do OFICIO Nº 007/2021 – CMDCA, de 17/03/2021, prevalecendo RIGOROSAMENTE as diversas indicações dos seguimentos da sociedade feitas para esse fim;

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Talismã - CMDCA, biênio 2021/2023, conforme composição adiante. São eles:

REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Lailla Alves Valadares – Titular;

Cleonice Pinto de Oliveira Menezes – Suplente.

Secretaria Municipal de Saúde

Elismar Gomes Cruz – Titular;

Janes Araújo Lisboa Ponciano – Suplente.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Antônio Rodrigues Batista – Titular;

Raimundo Coelho Neto –Suplente.

REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS.

Representantes de Usuários/Beneficiários do Programa Bolsa Família;

Elizineide Santos da Silva – Titular:

Maria Oneide Gomes Martins – Suplente.

Representantes da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Nova Canaã II;

Elizabeth Serafim dos Santos – Titular;

Maria Rita Rodrigues de Moura – Suplente.

Representantes da Associação Comunitária de Pequenos Agricultores do Assentamento P.A Itimirim/Associação São José;

Lucilene Batista de Amaral – Titular;

Cirlene Fernandes da Silva – Suplente.

Art. 2º Revogadas as disposições contrárias, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Continuação do Decreto nº 069/2021 CMDCA...

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, Gabinete do Prefeito, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril do ano de dois e vinte e um (Dois mil e vinte e um).

DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA

Prefeito Municipal

CERTIDÃO:

“Conforme mandamento Constitucional previsto na Carta Magna (art. 37 caput – princípio da publicidade dos atos públicos), CERTIFICAMOS para os devidos fins legais que cópias do presente Decreto, que versa sobre DESIGNACÃO DE  MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/BIÊNIO 2021 À 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foram afixados no mural de avisos da Prefeitura e em diversos lugares da cidade para conhecimento público na presente data”.

Conheça e divulgue nosso site oficial! www.talisma.to.gov.br

Talismã, 26 de abril de 2021.

SILVANO FAGUNDES DA SILVA

Assessor Especial de Gabinete do Prefeito e Assuntos Parlamentares

Portaria de Designação nº 009/2021