Publicação #430

DECRETO Nº 077/2021.                              Talismã – TO., 17 de maio de 2021.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, Sr. DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA, nos termos do art. 88, inc. III da LOM – Lei Orgânica Municipal, demais Leis pertinentes ao assunto, e;

CONSIDERANDO ainda o inteiro teor do OFICIO Nº 013/2021 – CMAS, de 07/05/2021, prevalecendo às diversas indicações dos seguimentos da sociedade feitas para esse propósito;

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os membros para composição da Comissão Organizadora de Elaboração do Plano Municipal de Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto e dá outras providências. São eles:

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA:

5. Antônio Rodrigues Batista;
5. Elismar Gomes da Cruz.

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

5. Ataniro de Paula Vieira Neto;
5. Maria Aparecida Costa Silva.

Secretaria Municipal de Assistência Social

5. Inácia Rosa de Souza Neta;
5. Cleonice Pinto de Oliveira Menezes.

Secretaria Municipal de Saúde:

5. Valterleia Souza Lima;
5. Athos Henrique Moreira da Silva.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura:

5. Necicleide Romualdo da Silva;
5. Beatriz Andrade Maciel Souza.

Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO:

5. Flávio Moura de França.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA (Coordenador de Cultura):

5. Raimundo Coelho Neto.

REPRESENTANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS:

5. Alessandra Aparecida Dias dos Santos;
5. Aurenilde Araújo Gama da Silva.

TÉCNICO DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL:

5. Elineida Gomes dos Santos.

REPRESENTANTE JURÍDICO:

5. Miguel Chaves Ramos (Advogado).

REPRESENTANTES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TALISMÃ:

5. Wedilane Soares Cardoso Alles.

Art. 2º Revogadas as disposições contrárias, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, GABINETE DO PREFEITO, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (2021).

DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA

Prefeito Municipal