Prefeitura Municipal de Talismã-TO

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Resolução

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2023 À 31 DE AGOSTO DE 2024.

Portaria

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

"DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AOS ELEITORES NOMEADOS PARA COMPOR AS MESAS RECEPTORAS OU JUNTAS ELEITORAIS/ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Portaria

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO (PRESIDENTE) PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

Decreto

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCACIONAL DE TALISMÃ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei

 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei

"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°468-2011, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE TALISMÃ, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO."

Portaria

“ADOTA NORMAS DE FUNCIONAMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE TALISMÃ AOS SERVIDORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE DE SAÚDE EM HORÁRIO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA DO CRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Resolução

Dispõe sobre os procedimentos para registro e inscrição de entidades não governamentais com fins não econômicos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e socioeducativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Talismã/TO - (CMDCA - Talismã) e procedimentos de renovação e cancelamento dos mesmos.

VALORES DA TERRA NUA - 2023

PUBLICAÇÕES SOBRE OS VALORES DA TERRA NUA-2023.

Decreto

Dispôe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências.

Resolução

"DISPÔE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO Nº 172097820230003, EMENDA VOLUNTÁRIA."

Resolução

"DISPÔE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO Nº 172097820230002, EMENDA VOLUNTÁRIA."

Portaria

"DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resolução

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

Decreto

DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO.

Resolução

Dispõe sobre a plenária realizada no dia 30/06/2023, que dispõe sobre a análise do recurso apresentado pela candidata Sidinéia Oliveira Dias da Silva, com inscrição n° 006.

Resolução

Dispõe sobre aprovação da programação n° 172097820230001, emenda parlamentar da bancada tocantinense.

Aprova a programação n° 172097820230001 da autora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE

Resolução

Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2021 a 2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS do Município de TALISMÃ/TO

Decreto

“DECRETA RECESSO EM PERÍODO QUE ESPECIFICA DO MÊS DE JULHO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei

INTRODUZ ALTERAÇÃO EM ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2022, DE 12/09/2022, QUE VERSA SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Resolução

Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2021 a 2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de TALISMÃ/TO

Decreto
DECRETO Nº 032/2023 De, 27/04/2023
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PMPSA e PROTEÇÃO AMBIENTAL DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO NÃO ONEROSA, DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, PARA FINS DE USO DE INTERESSE EXCLUSIVAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Institui o serviço de acolhimento provisório denominado de família acolhedora, que visa ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados de seu convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2026
Portaria
DESIGNA PESSOAL PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO E CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 005/2023, DE 02/01/2023
Portaria
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 50% (CINQUENTA) POR CENTO, PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ESFORÇO E DEDICAÇÃO AO SERVIÇO A SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “ASSESSOR DE SECRETÁRIO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “SECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, ANO DE REFERÊNCIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
Portaria 041/2023, 07 de fevereiro de 2023
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Resolução
Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Talismã – TO, quanto a instituição a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Talismã – TO e sobre a alteração da Lei n° 609/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2022), E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO., DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 03.931.454/0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA MUNICIPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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