Prefeitura Municipal de Talismã-TO

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Resolução

Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2021 a 2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de TALISMÃ/TO

Decreto
DECRETO Nº 032/2023 De, 27/04/2023
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PMPSA e PROTEÇÃO AMBIENTAL DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO NÃO ONEROSA, DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, PARA FINS DE USO DE INTERESSE EXCLUSIVAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Institui o serviço de acolhimento provisório denominado de família acolhedora, que visa ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados de seu convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2026
Portaria
DESIGNA PESSOAL PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO E CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 005/2023, DE 02/01/2023
Portaria
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, COM CONVERSÃO EM PECÚNIA DE 50% (CINQUENTA) POR CENTO, PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ESFORÇO E DEDICAÇÃO AO SERVIÇO A SERVIDOR EFETIVO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “ASSESSOR DE SECRETÁRIO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “SECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, ANO DE REFERÊNCIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
Portaria 041/2023, 07 de fevereiro de 2023
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Resolução
Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Talismã – TO, quanto a instituição a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Talismã – TO e sobre a alteração da Lei n° 609/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2022), E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO., DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 03.931.454/0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA MUNICIPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE LOCAL, DATA, HORÁRIO E DIVULGAÇÃO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE COMEMORAÇÃO  DE FERIADO ESTADUAL (CRIAÇÃO DO ESTADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Dispõe sobre o processo de eleição de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências.
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACUULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TALISMÃ EM DIAS QUE ESPECIFICA/PADROEIRA DO ESTADO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE
Plano Municipal ou Estadual de Saúde
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
Plano Municipal ou Estadual de Educação
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021/2022
Decreto
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Lei
INSTITUI No ÂMBITO MUNICIPAL, O piso salarial DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (proFESSORES), E MODIFICA OS anexoS I da Lei Municipal n° 532/2014  e ANEXO DA LEI MUNICIPAL 616/2019 E suas alterações posteriores.
Decreto
DECRETA FACULTATIVO O PONTO PARA OS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ (CORPUS CHRISTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM VEICULOS NAS VIAS PÚBLICAS QUE VENHAM A PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 25º  ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA D TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM
FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Decreto

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA).

Decreto

"DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEITO TUTELAR" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

"DIPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANAS"...

Lei Orgânica Municipal

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 563/2016, DE 19/04/2016, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA N° 144/2021, QUE DESIGNOU SERVIDORA DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIEITOS DA INFÂCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024

Decreto

CONVOCA O 1° FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

COMO MEDIDA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E SIMILARES (VARIANTE ÔMICRON ETC), DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÀS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 016/2022, DE 08/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, PROGRAMAÇÕES (SHOWs , FESTAS PÚBLICAS E PRIVADAS) REFERENTE A QUAISQUER  programaÇÕES dE Carnaval Tradição 2022 por causa da pandemia da Covid-19 e similares.

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