“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2023 À 31 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ELEITOS PARA A GESTÃO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AOS ELEITORES NOMEADOS PARA COMPOR AS MESAS RECEPTORAS OU JUNTAS ELEITORAIS/ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO (PRESIDENTE) PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCACIONAL DE TALISMÃ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°468-2011, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE TALISMÃ, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO."
“ADOTA NORMAS DE FUNCIONAMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE TALISMÃ AOS SERVIDORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE DE SAÚDE EM HORÁRIO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA DO CRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre os procedimentos para registro e inscrição de entidades não governamentais com fins não econômicos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e socioeducativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Talismã/TO - (CMDCA - Talismã) e procedimentos de renovação e cancelamento dos mesmos.
PUBLICAÇÕES SOBRE OS VALORES DA TERRA NUA-2023.
Dispôe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências.
"DISPÔE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO Nº 172097820230003, EMENDA VOLUNTÁRIA."
"DISPÔE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO Nº 172097820230002, EMENDA VOLUNTÁRIA."
"DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.
DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO.
Dispõe sobre a plenária realizada no dia 30/06/2023, que dispõe sobre a análise do recurso apresentado pela candidata Sidinéia Oliveira Dias da Silva, com inscrição n° 006.
Dispõe sobre aprovação da programação n° 172097820230001, emenda parlamentar da bancada tocantinense.
Aprova a programação n° 172097820230001 da autora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2021 a 2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS do Município de TALISMÃ/TO
“DECRETA RECESSO EM PERÍODO QUE ESPECIFICA DO MÊS DE JULHO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INTRODUZ ALTERAÇÃO EM ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2022, DE 12/09/2022, QUE VERSA SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2021 a 2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de TALISMÃ/TO
