Prefeitura Municipal de Talismã-TO

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Decreto
DECRETO Nº 032/2023 De, 27/04/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “ASSESSOR DE SECRETÁRIO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “SECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, ANO DE REFERÊNCIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE LOCAL, DATA, HORÁRIO E DIVULGAÇÃO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE COMEMORAÇÃO  DE FERIADO ESTADUAL (CRIAÇÃO DO ESTADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACUULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TALISMÃ EM DIAS QUE ESPECIFICA/PADROEIRA DO ESTADO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE
Decreto
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Decreto
DECRETA FACULTATIVO O PONTO PARA OS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ (CORPUS CHRISTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 25º  ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA D TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM
FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Decreto

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA).

Decreto

"DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEITO TUTELAR" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIEITOS DA INFÂCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024

Decreto

CONVOCA O 1° FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

COMO MEDIDA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E SIMILARES (VARIANTE ÔMICRON ETC), DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÀS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 016/2022, DE 08/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, PROGRAMAÇÕES (SHOWs , FESTAS PÚBLICAS E PRIVADAS) REFERENTE A QUAISQUER  programaÇÕES dE Carnaval Tradição 2022 por causa da pandemia da Covid-19 e similares.

Decreto

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS N°001/2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

DECRETO Nº 011/2022DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 121/2021 DE 29/11/2021, QUE DECLAROU RECESSO INTERCALADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICIÍPIO DE TALISMÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

Dispões sobre nomeação de Servidor em cargo de provimento comissionado, no cargo de gerente municipal de convenios e contratos - GMC - do município de Talismã e dá outras providencias.

Decreto

INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO, DO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE”
DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO, DO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE”
DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, EM REGIME DE
COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL”

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto

DECRETO 111/2021

Decreto

DECRETO N° 112/2021

Decreto

DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DECENAL DE CARÁTER INTERSOTORIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS/DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DATAS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

“Institui no âmbito da Prefeitura Municipal, a

obrigatoriedade do comprovante de

vacinação contra a COVID-19, a

todos os servidores

públicos municipais”.

Decreto

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL (ÓRGÃO) POR PERÓDO QUE ESPECIFICA, DEVIDO A DOIS CASOS REGISTRADOS DE SERVIDORES QUE CONTRAÍRAM A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM (DIA), VÉSPERA DO FERIADO ESTADUAL DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.

Decreto

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TALISMÃ/PADROEIRA DO ESTADO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE

Decreto

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA PARA CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIOAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTA NO DECRETO 085/2021, DE 01/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL (HÍBRIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

Decreto
DETERMINA A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DA REALIZAÇÃO DE EVENTO REFERENTE A TEMPORADA DE PRAIA  COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Decreto
“Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Decreto
“ADOTANDO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 078/2021, DE 17/05/2021 (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS...) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto

“ADOTANDO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.

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