DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM
FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA).
"DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEITO TUTELAR" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIEITOS DA INFÂCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024
CONVOCA O 1° FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMO MEDIDA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E SIMILARES (VARIANTE ÔMICRON ETC), DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÀS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 016/2022, DE 08/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, PROGRAMAÇÕES (SHOWs , FESTAS PÚBLICAS E PRIVADAS) REFERENTE A QUAISQUER programaÇÕES dE Carnaval Tradição 2022 por causa da pandemia da Covid-19 e similares.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS N°001/2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2022DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 121/2021 DE 29/11/2021, QUE DECLAROU RECESSO INTERCALADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICIÍPIO DE TALISMÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispões sobre nomeação de Servidor em cargo de provimento comissionado, no cargo de gerente municipal de convenios e contratos - GMC - do município de Talismã e dá outras providencias.
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO, DO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE”
DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO, DO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE”
DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, EM REGIME DE
COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DECENAL DE CARÁTER INTERSOTORIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS/DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DATAS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Institui no âmbito da Prefeitura Municipal, a
obrigatoriedade do comprovante de
vacinação contra a COVID-19, a
todos os servidores
públicos municipais”.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL (ÓRGÃO) POR PERÓDO QUE ESPECIFICA, DEVIDO A DOIS CASOS REGISTRADOS DE SERVIDORES QUE CONTRAÍRAM A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM (DIA), VÉSPERA DO FERIADO ESTADUAL DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TALISMÃ/PADROEIRA DO ESTADO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA PARA CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIOAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTA NO DECRETO 085/2021, DE 01/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL (HÍBRIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
“ADOTANDO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.
