Prefeitura Municipal de Talismã-TO

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Decreto

“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO ADÃO GOMES DE MELO, LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

"REGOVA DECRETO QUE ESPECIFICA E TRANSFERE DATA DE FOLGA DE SERVIÇOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (FERIADO NACIONAL-PROCLAMAÇÃO DA REPPÚBICA)."

Decreto

"NO ÂMBITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA PARA COMEMORAÇÃO DE FERIADO NACIONAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIA APÓS O FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA AOS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto

“REVOGA DECRETO Nº 016/2023, DE 01/02/2023,

ATUALIZA OS VALORES DAS TAXAS DE

SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE

2023/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

DISPÕE SOBRE O DECRETO DO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIA POSTERIOR AO FERIADO ESTADUAL DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS”.

Decreto

"DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AOS ELEITORES NOMEADOS PARA COMPOR AS MESAS RECEPTORAS OU JUNTAS ELEITORAIS/ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

Decreto

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCACIONAL DE TALISMÃ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA DO CRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto

Dispôe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências.

Decreto

“DECRETA RECESSO EM PERÍODO QUE ESPECIFICA DO MÊS DE JULHO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto

DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO.

Decreto

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto
DECRETO Nº 032/2023 De, 27/04/2023
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “SECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “ASSESSOR DE SECRETÁRIO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, ANO DE REFERÊNCIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Decreto
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE LOCAL, DATA, HORÁRIO E DIVULGAÇÃO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE COMEMORAÇÃO  DE FERIADO ESTADUAL (CRIAÇÃO DO ESTADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACUULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TALISMÃ EM DIAS QUE ESPECIFICA/PADROEIRA DO ESTADO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE
Decreto
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Decreto
DECRETA FACULTATIVO O PONTO PARA OS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ (CORPUS CHRISTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 25º  ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA D TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA).

Decreto

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM
FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Decreto

"DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEITO TUTELAR" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

COMO MEDIDA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E SIMILARES (VARIANTE ÔMICRON ETC), DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÀS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 016/2022, DE 08/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

CONVOCA O 1° FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIEITOS DA INFÂCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024

Decreto

PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, PROGRAMAÇÕES (SHOWs , FESTAS PÚBLICAS E PRIVADAS) REFERENTE A QUAISQUER  programaÇÕES dE Carnaval Tradição 2022 por causa da pandemia da Covid-19 e similares.

Decreto

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS N°001/2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DECRETO Nº 011/2022DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 121/2021 DE 29/11/2021, QUE DECLAROU RECESSO INTERCALADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICIÍPIO DE TALISMÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DECRETO N° 112/2021

Decreto

DECRETO 111/2021

Decreto

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, EM REGIME DE
COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL”

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO, DO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE”
DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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