“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO ADÃO GOMES DE MELO, LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGOVA DECRETO QUE ESPECIFICA E TRANSFERE DATA DE FOLGA DE SERVIÇOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (FERIADO NACIONAL-PROCLAMAÇÃO DA REPPÚBICA)."
"NO ÂMBITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA PARA COMEMORAÇÃO DE FERIADO NACIONAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIA APÓS O FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA AOS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“REVOGA DECRETO Nº 016/2023, DE 01/02/2023,
ATUALIZA OS VALORES DAS TAXAS DE
SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE
2023/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O DECRETO DO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIA POSTERIOR AO FERIADO ESTADUAL DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS”.
"DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AOS ELEITORES NOMEADOS PARA COMPOR AS MESAS RECEPTORAS OU JUNTAS ELEITORAIS/ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCACIONAL DE TALISMÃ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA DO CRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispôe sobre a aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de Talismã - TO, referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências.
“DECRETA RECESSO EM PERÍODO QUE ESPECIFICA DO MÊS DE JULHO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA).
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM
FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
"DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEITO TUTELAR" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COMO MEDIDA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E SIMILARES (VARIANTE ÔMICRON ETC), DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÀS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 016/2022, DE 08/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA O 1° FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIEITOS DA INFÂCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024
PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, PROGRAMAÇÕES (SHOWs , FESTAS PÚBLICAS E PRIVADAS) REFERENTE A QUAISQUER programaÇÕES dE Carnaval Tradição 2022 por causa da pandemia da Covid-19 e similares.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS N°001/2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011/2022DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 121/2021 DE 29/11/2021, QUE DECLAROU RECESSO INTERCALADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICIÍPIO DE TALISMÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, EM REGIME DE
COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO, DO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE”
DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
