Prefeitura Municipal de Talismã-TO

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Decreto

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA PARA CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIOAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTA NO DECRETO 085/2021, DE 01/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL (HÍBRIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

Decreto
DETERMINA A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DA REALIZAÇÃO DE EVENTO REFERENTE A TEMPORADA DE PRAIA  COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Decreto
“Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Decreto
“ADOTANDO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 078/2021, DE 17/05/2021 (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS...) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto

“ADOTANDO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.

Decreto
“DISPÕE SOBRE  FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO– 24º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TALISMÃ -  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO-24° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto
“DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAIS (HÍBRIDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS /BIÊNIO 2021 À 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAIS (HÍBRIDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS / BIÊNIO 2021 Á 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NOMEADOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL 2021_3
Decreto
"Dispoe sobre nomeação de servidore efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de "secretario municipal de finanças" e da outras providencias."
Decreto
"Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento comissionado, no cargo de Secretario municipal de administração, juventude e almoxarifado do municipio de talisma e da outras providencias".
Decreto
ATO DELEGATORIO FUNDO DE EDUCAÇÃO 2021
Decreto
"Dispoe sobre nomeação de servidor efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de secretario municipal de educacao e cultura e da outras providencias.
Decreto
"Dispoe sobre nomeacao de servidora efetiva, em regime de comissao exercer o cargo de secretaria municipal do trabalho, habitação e assistencia social e da outras providencias".
Decreto
ATO DELEGATORIO FUNDO DE SAÚDE 2021_2
Decreto
ATO DELEGATORIO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2021
Decreto
"Dispoe sobre nomeação de servidor efetiva para em regime de comissao, exercer cargo comissionado de secretaria municipal de saude do municipio de Talisma e da outras providencias.
Decreto

"Dispoe sobre nomeação de servidores efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de secretrario municipal de finanças e da outras providencias".

Decreto
ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL 2021_2
Decreto
Dispõe sobre adequação dos vencimentos do servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente no pais e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre feriado municipal(padroeiro do município/São Sebastião), e dá outras providências.
Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
ATO DELEGATÓRIO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Decreto
“Designa Secretária Municipal de Educação e Cultura para administrar os recursos do Fundo Municipal de Educação do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Decreto
MANTÉM OS PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÁS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
DEVIDO AO ESTÁGIO DE COLAPSO DA SAÚDE EM NOSSO ESTADO E PAÍS, PASSA A VIGER NOVAMENTE REGRAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
NA SEDE (PREFEITURA MUNICIPAL), DEVIDO AO AGRAVAMENTO DE CASOS DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS EM ÂMBITO NACIONAL, OS SERVIÇOS SERÃO SOMENTE INTERNOS COM ATENDIMENTO DE PÚBLICO RESTRISTO AOS CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Decreto
DEVIDO AO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA NO ESTADO DO TOCANTINS, DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE PERÍODO QUE ESPECIFICA, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Decreto

“TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO NACIONAL (TIRADENTES) COM PONTO FACULTATIVO NO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto

"NA SEDE (PREFEITURA MUNICIPAL), DEVIDO AO AGRAVAMENTO DE CASOS DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS EM AMBITO NACIONAL, OS SERVIÇOS SERÃO SOMENTE INTERNOS COM ATENDIMENTO DE PÚBLICO RESTRITO AOS CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAIS"

Decreto

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/BIÊNIO 2021 À 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto
Dispoe sobre regulamentação em âmbito municipal sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito municipal de Talismã, para a aplicação de recursos que trata a lei federal 14.017/2020 Lei Aldir Blanc
Decreto
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
dispoe sobre exoneração
Decreto
dispoe sobre designação de servidores para atuarem no exercicio de 2018
Decreto
designa servidores para atuarem no exercicio de de 2020
Decreto
regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art.15
Decreto
dispoe sobre exoneração de servidores
Decreto
dispoe sobre feriado municipal
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