Decreto
nos termos da li deferal n 8.66/93 designa servidores para atuarem no exercicio de 2019
Data:
02/01/2019
Número:
007
Decreto
dispoe sobre adequação dos vencimentos dos servidores publicos municipais ao salario minimo vigente no pais e da outras previdencias
Data:
21/01/2020
Número:
007
Decreto
disciplina a utilização, a identificação o controle a gestao e o licenciamento de veiculos oficiais e auxiliares
Data:
09/01/2019
Número:
008
Decreto
dispoe sobre adequação dos vencimentos dos servidores publicos municipais ao salario minimo vigente no pais e da outras providencias.
Data:
09/01/2019
Número:
009
Decreto
dispoe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento comissionado
Data:
16/01/2019
Número:
010
Data:
27/01/2020
Número:
010
Data:
21/01/2019
Número:
011
Data:
28/01/2020
Número:
011
Data:
31/01/2019
Número:
012
Data:
05/02/2019
Número:
013
Data:
11/02/2020
Número:
013
Data:
05/02/2019
Número:
014
Data:
30/11/-0001
Número:
014
Referente:
Covid-19
Data:
09/03/2020
Número:
14
Data:
19/03/2020
Número:
0014
Referente:
Covid-19
Data:
12/01/2018
Número:
015
Data:
14/02/2019
Número:
015
Data:
15/01/2018
Número:
016
Data:
25/01/2019
Número:
017
Data:
15/01/2018
Número:
018
Decreto
a movimentação da conta bancaria do Fundo Municipal de Saude sera efetuada pelos detentores
Data:
15/01/2018
Número:
019
Data:
21/03/2019
Número:
019
Decreto
movimentação bancaria do Fundo Municipal de Assistencia Social, sera efetuada pelos detentores.
Data:
15/01/2018
Número:
020
Data:
20/03/2020
Número:
020
Referente:
Covid-19
Data:
24/03/2020
Número:
021
Referente:
Covid-19
Data:
17/05/2019
Número:
022
Data:
30/03/2020
Número:
022
Referente:
Covid-19
Data:
23/01/2018
Número:
024
Data:
25/01/2018
Número:
025
Data:
17/06/2019
Número:
025
Decreto
autoriza a contratação de pessoal para atender a necessidade temporaria.
Data:
26/01/2018
Número:
026
Data:
12/08/2019
Número:
027
Data:
21/02/2018
Número:
029
Data:
16/03/2018
Número:
032
Data:
08/04/2020
Número:
033
Data:
14/04/2020
Número:
034
Data:
21/10/2019
Número:
035
Data:
27/04/2020
Número:
035
Referente:
Covid-19
Data:
02/04/2018
Número:
036
Data:
11/04/2018
Número:
036a
Data:
23/10/2019
Número:
036
Data:
30/04/2020
Número:
036
Referente:
Covid-19
Decreto
dispoe sobre reintegração de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo
Data:
11/04/2018
Número:
037
Decreto
estabelece normas no que diz respeito a prazos para inicio de construções
Data:
24/09/2019
Número:
037
Decreto
dispoe sobre abertura de credito extraordinario para custeio das ações de enfretamento ao coronavirus
Data:
30/04/2020
Número:
037
Referente:
Covid-19
Data:
24/04/2018
Número:
038
Data:
10/12/2019
Número:
039
Data:
18/05/2020
Número:
039
Data:
21/05/2018
Número:
040
Data:
18/05/2020
Número:
040
