Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“Dispõe sobre a largura da faixa de domínio das estradas vicinais municipais não pavimentadas no âmbito do Município de Talismã/TO, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante contrato de comodato, bem móvel de propriedade do Município de Talismã/TO à Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins – ASEFAFTO, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPÍO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 697/2023 "PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO" DO MUNICPIO DE TALISMÃ NA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre REVISÃO ANUAL salariaL dOS servidores públicos EFETIVOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, de talismã e dá outras providências”.
Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização de dispositivos do Código Tributário Municipal de Talismã/TO, instituído pela Lei Complementar nº 539, de 2014, e alterado pela Lei Complementar nº 571, de 2016, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, SEGUNDO...
"DÁ A ATUAL AV. RIO CANABRAVA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL DE TALISMÃ, UMA NOVA DENOMINAÇÃO QUE PASSA A SER: AV. OLÍVIO JOSÉ FIORI ".
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal bem como denominação do mesmo, sendo: museu histórico e cultural de talismã benjamim fiori e dá outras providências.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADOS DO TOCANTINS, PARA O QUINQUENIO 2026-2029.
Cria o programa de recuperação de créditos do município de Talismã/REFIS e adota outras providências.
Atualização/correção previstas inicialmente LDO 2026, da lei municipal n° 733/2025, de 06 de Junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
“Institui a Gratificação por Esforço e Dedicação Extraordinária ao Serviço Público no âmbito da Administração Municipal de Talismã/TO e dá outras providências”.
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei MUNICIPAL nº 546, de 13 de maio de 2015".
“Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e por exercício de funções específicas no âmbito da Administração Pública Municipal de Talismã/TO e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 668/2022, com a modificação introduzida pela Lei Municipal nº 687/2023, que dispõe sobre o processo de eleição de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Talismã/TO.”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre aUTORIZAÇÃO DO poder legislativo municipal para criação de cargos sob regime de provimento comissionado bem como autorização de pagamento aos ocupantes dos aludidos cargos e dá outras providências”.
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, A QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências."
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil de Talismã e dá outras providências.”...
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fins de realização de leilão de bens inservíveis à administração e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre aUTORIZAÇÃO DO poder legislativo municipal para criação de cargos sob regime de provimento comissionado bem como autorização de pagamento aos ocupantes dos aludidos cargos e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de Talismã-TO. Em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014
“Dispõe sobre valores de diárias para o Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, subsecretários, Assessores, Advogado do Município, Diretores, Coordenadores, cargos técnicos, motoristas e Servidores em geral e dá outras providências”.
Regulamenta Tabela dos Valores das Diárias
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E SERVIDORES DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS, DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE NOVAS VAGAS, CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS “APROVADOS” NO VIII CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 697/2023 “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ NA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal 718
"Dispõe sobre a Reorganização da estrutura Administrativa e Organizacional do quadro de pessoal em regime de provimento comissionado do Município de Talismã, e dá outras providências".
"Cria o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Talismã/REFIS e adota outras providências".
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
“Institui a Ouvidora-geral do Município de Talismã e dá outras providências”.
"INSTITUI ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO. CAMPANHAS, PALESTRAS, ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AOS PAIS E FAMILIARES DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)".
"Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 650/2021, de 07 de outubro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras...
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação Para o (s) Médico (s) Integrante Do Programa Mais Médicos Do Governo Federal, No Âmbito Do Município Talismã – TO., e dá Outras Providências”.