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“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder Auxílio Moradia e

Auxílio Alimentação Para o (s) Médico (s) Integrante Do Programa Mais

Médicos Do Governo Federal, No Âmbito Do Município Talismã – TO., e dá Outras Providências”.

Data: 27/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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   “FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DENOMINA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO COMO SENDO: PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TALISMÃ MARCELO PEREIRA COSTA (MARCELÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Data: 30/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Data: 01/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO VIII CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 532/2014, DE 18/06/2014, A QUAL VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ ETC. E...

Data: 06/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE O "PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À EMPRESA HARPIA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 33.169.919/0002-43, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE FABRIL DE TRANSFORMAÇÃO DE ÓLEO...

Data: 04/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fins de realização de leilão de bens inservíveis à administração e dá outras providências”.

Data: 01/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 629-2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, DA ADESÃO AO CONSÓRCIO CODER-TO SUL CENTRO OSTE, CONFORME ESTÁ REGISTRADO NA ATA DO CONSÓRCIO DE Nº 001/2022, NA PAUTA...

Data: 26/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°
14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O
PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM,...

Data: 26/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°468-2011, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE TALISMÃ, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO."

Data: 31/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data: 29/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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INTRODUZ ALTERAÇÃO EM ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 668/2022, DE 12/09/2022, QUE VERSA SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PMPSA e PROTEÇÃO AMBIENTAL DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/04/2023 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/03/2023 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO NÃO ONEROSA, DE BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, PARA FINS DE USO DE INTERESSE EXCLUSIVAMENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/03/2023 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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Institui o serviço de acolhimento provisório denominado de família acolhedora, que visa ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados de seu convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.
Data: 10/03/2023 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.
Data: 11/10/2022 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre o processo de eleição de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências.
Data: 12/09/2022 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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INSTITUI No ÂMBITO MUNICIPAL, O piso salarial DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (proFESSORES), E MODIFICA OS anexoS I da Lei Municipal n° 532/2014  e ANEXO DA LEI MUNICIPAL 616/2019 E suas alterações posteriores.
Data: 25/08/2022 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2022), E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2022 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM VEICULOS NAS VIAS PÚBLICAS QUE VENHAM A PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 23/05/2022 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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"DIPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANAS"...

Data: 05/04/2022 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO., DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 03.931.454/0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/11/2022 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINISA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Data: 16/12/2021 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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DENOMINA OESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL "ESTÁDIO MUNICIOAL JOSÉ AUGUSTO INACIO DE PAULA"

Data: 09/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/11/2021 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre proibição de queimadas em perímetro urbano (Talismã) e dá outras providencias”.
Data: 06/07/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM PERÍMETRO URBANO (TALISMÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/06/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre autorização do poder Legislativo MUNICIPAL para doação de LOTE URBANO à empresa caetano & PENHA LTDA ME – FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do...
Data: 06/07/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE LOTE ORBANO À EMPRESA CAETANO & PENHA LTDA ME - FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO -  PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 01/07/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providências.
Data: 06/07/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022(ANO REFERENCIA DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 23/06/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a ratificação e confirmação de atos e fatos pretéridos que especifica, e dá outras providências.
Data: 14/06/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DENOMINA CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DO DISTRITO VILA UNIÃO.
Data: 24/05/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DENOMINA CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCITY DO DISTRITO DE VILA UNIÃO

Data: 21/05/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Denomina praça pública municipal de nossa cidade como sendo: praça pública municipal OTÁVIO GOMES DA SILVA”.
Data: 24/05/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE COMO SENDO: PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL OTÁVIO GOMES DA SILVA

Data: 21/05/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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