Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SECRETÁRIA ESCOLAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SECRETÁRIO ESCOLAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SECRETÁRIA ESCOLAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "ASSESSORA DE SECRETÁRIA MUNICIPA DE SAÚDE".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "DIRETOR DE GARAGEM DE VEÍCULOS" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 717/2024, DE 10/12/2024 (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“NOMEIA E CONVOCA APROVADOS NO VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DECRETA A DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS EM RAZÃO DE NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO FIXADO NO DECRETO Nº 034/2025, DO VIII CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE TALISMÃ -TO E dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Institui a Política Municipal para a Educação Infantil em Tempo Integral, ofertada pelo Centro Educacional de Educação Infantil (CEMEI) – Senador João Batista de Jesus Ribeiro, no município de Talismã, e dá outras providências."
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, ANO DE REFERÊNCIA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUPERVISORA ADMINISTRATIVO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA ESCOLAR (PEDAGÓGICA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA ESCOLAR (PEDAGÓGICA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “ASSESSORA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JUVENTUDE, ALMOXARIFADO E HABITAÇÃO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JUVENTUDE, ALMOXARIFADO E HABITAÇÃO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores PÚBLICOS municipais DE PROVIMENTO EFETIVO, e dá outras providências”.
“NOMEIA E CONVOCA APROVADOS NO VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01/04/2021.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOTEAMENTO E POSTURA URBANA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOTEAMENTO E POSTURA URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUPERVISORA ADMINISTRATIVO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DE GOVERNO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JUVENTUDE, ALMOXARIFADO E HABITAÇÃO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.