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Decreto
037 -
2020
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Decreto
dispoe sobre abertura de credito extraordinario para custeio das ações de enfretamento ao coronavirus
Data:
30/04/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
036 -
2020
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Decreto
prorroga prazo de suspensao de aulas
Data:
30/04/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
035 -
2020
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Decreto
adota novas medidas de prevenção contra o coronavirus
Data:
27/04/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
034 -
2020
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Decreto
dispoe sobre ponto facultativo
Data:
14/04/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
033 -
2020
Ver Detalhes
Decreto
dispoe sobre ponto facultativo
Data:
08/04/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
022 -
2020
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Decreto
dispoe sobre anteciparção de ferias
Data:
30/03/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
021 -
2020
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Decreto
dispoe sobre a criação de um gabinete de enfretamento do coronavirus
Data:
24/03/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
020 -
2020
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Decreto
suspensao temporario de atividades com potencial de aglomeração
Data:
20/03/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
014 -
2020
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Decreto
declara situação de emergencia no municipio
Data:
19/03/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
014 -
2020
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Decreto
dispoe sobre exoneração
Data:
09/03/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
013 -
2020
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Decreto
dispoe sobre ponto facultativo
Data:
11/02/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
011 -
2020
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Decreto
dispoe sobre exoneracao de servidor
Data:
28/01/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
010 -
2020
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Decreto
dispoe sobre exoneracao de servidor
Data:
27/01/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
007 -
2020
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Decreto
dispoe sobre adequação dos vencimentos dos servidores publicos municipais ao salario minimo vigente no pais e da outras previdencias
Data:
21/01/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
006 -
2020
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Decreto
dispoe sobre feriado municipal
Data:
15/01/2020
Prefeitura Municipal
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
006 -
2020
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Decreto
dispoe sobre exoneração de servidores
Data:
13/01/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
005 -
2020
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Decreto
regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art.15
Data:
03/01/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
001 -
2020
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Decreto
designa servidores para atuarem no exercicio de de 2020
Data:
02/01/2020
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
087 -
2019
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Decreto
dispoe sobre exoneração
Data:
15/07/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
039 -
2019
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Decreto
dispoe sobre exoneração
Data:
10/12/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
038 -
2019
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Decreto
dispoe sobre abertura de credito
Data:
21/11/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
037 -
2019
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Decreto
estabelece normas no que diz respeito a prazos para inicio de construções
Data:
24/09/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
036 -
2019
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Decreto
declara facultativo
Data:
23/10/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
035 -
2019
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Decreto
altera parte do objeto do decreto 029/2015
Data:
21/10/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
027 -
2019
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Decreto
convoca a vi conferencia municipal
Data:
12/08/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
025 -
2019
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Decreto
decreta ponto facultativo
Data:
17/06/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
023 -
2019
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Decreto
dispoe sobre abertura de credito
Data:
31/05/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
022 -
2019
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Decreto
dispoe sobre ponto facultativo
Data:
17/05/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
019 -
2019
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decreto
declara a extinção da unidade escolar rural
Data:
21/03/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
017 -
2019
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Decreto
dispoe sobre nomeação de servidor
Data:
25/01/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
015 -
2019
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Decreto
dispoe sobre abertura de credito suplementar
Data:
14/02/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
014 -
2019
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Decreto
dispoe sobre nomeação de servidor efetivo
Data:
05/02/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
013 -
2019
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Decreto
dispoe sobre nomeação de servidor efetivo
Data:
05/02/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
012 -
2019
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Decreto
dispoe sobre local data horario e divulgação
Data:
31/01/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
011 -
2019
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Decreto
cria a coordenação municipal intersetorial do programa bolsa familia
Data:
21/01/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
010 -
2019
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Decreto
dispoe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento comissionado
Data:
16/01/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
009 -
2019
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Decreto
dispoe sobre adequação dos vencimentos dos servidores publicos municipais ao salario minimo vigente no pais e da outras providencias.
Data:
09/01/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
008 -
2019
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Decreto
disciplina a utilização, a identificação o controle a gestao e o licenciamento de veiculos oficiais e auxiliares
Data:
09/01/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
007 -
2019
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Decreto
nos termos da li deferal n 8.66/93 designa servidores para atuarem no exercicio de 2019
Data:
02/01/2019
Publicado via Gestão de Documentos
Decreto
36a -
2018
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Decreto
dispoe sobre exoneração
Data:
11/04/2018
Publicado via Gestão de Documentos
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