Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVA LEI MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 107/1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TALISMÃ TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANTO A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE À PROPOSTA Nº 17209782026000, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PTAS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE TALISMÃ – TO, DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO SUAS NO...
"Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026 – 2029 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”.
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PTAS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE TALISMÃ – TO, DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO SUAS NO EXERCÍCIO...
Dispõe sobre Implementação da Escuta Especializada no Município de Talismã, Estado do Tocantins, assim como, a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, segundo...
“Elege e empossa a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.”
“Elege e empossa a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA”.
“Elege e empossa a Mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.”
“Dispõe sobre aprovação da programação n° 172097820240001, emenda voluntária.”
“Dispõe sobre aprovação da programação n° 172097820230004, emenda voluntária.”
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PTAS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE TALISMÃ - TO, DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO SUAS NO...
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal/Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2024”
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, EXERCÍCIO DE 2022.”
DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR TITULAR DE TALISMÃ/TO, PARA SEREM DIPLOMADOS, NOMEAÇÃO E POSSE PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, COM REGISTRO EM ATA E, NOMEADOS E EMPOSSADOS POR ATO...
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADES E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2023 À 31 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre os procedimentos para registro e inscrição de entidades não governamentais com fins não econômicos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e socioeducativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Talismã/TO...
"DISPÔE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO Nº 172097820230003, EMENDA VOLUNTÁRIA."
"DISPÔE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO Nº 172097820230002, EMENDA VOLUNTÁRIA."
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.
Dispõe sobre aprovação da programação n° 172097820230001, emenda parlamentar da bancada tocantinense. Aprova a programação n° 172097820230001 da autora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Dispõe sobre a plenária realizada no dia 30/06/2023, que dispõe sobre a análise do recurso apresentado pela candidata Sidinéia Oliveira Dias da Silva, com inscrição n° 006.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2021 a 2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS do Município de TALISMÃ/TO
Dispõe sobre a prorrogação do mandato 2021 a 2023 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de TALISMÃ/TO
Resultado da Entrevista, primeira etapa do processo seletivo para gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Talismã/ TO.
Resultado da Avaliação de Títulos e Currículo (BAREMA), primeira etapa do processo seletivo para gestores escolares da Rede Municipal de Talismã/TO
Resultado da Avaliação do plano de trabalho/gestão, primeira etapa do processo seletivo para gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Talismã/TO.
Dispõe sobre o Processo Seletivo Público para Ocupação de Cargos de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino Educacional de Talismã/TO
Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Talismã – TO, quanto a instituição a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Talismã – TO...
“Dispõe sobre deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social quanta aaprovação da programação da Emenda Parlamentar referente à proposta nº 172097820210001, para os fins que especifica.”.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM MICROONIBUS