Legislação e Publicações
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Plano Plurianual (PPA) N˚ 667/2022 Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 650/2021, de 07 de Outubro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 12/09/2022 |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 666/2022 Alteração e atualização parcial dos programas/ações previstas inicialmente LDO 2023, Lei Municipal n° 664/2022, de 24 de junho de 2.022, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 12/09/2022 |
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Lei N˚ 668/2022 Dispõe sobre o processo de eleição de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 12/09/2022 |
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Decreto N˚ 43/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACUULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TALISMÃ EM DIAS QUE ESPECIFICA/PADROEIRA DO ESTADO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 05/09/2022 |
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Plano Municipal ou Estadual de Saúde N˚ 01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 10/12/2022 |
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Plano Municipal ou Estadual de Educação N˚ 01/2021 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021/2022
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 03/12/2021 |
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Decreto N˚ 42/2022 DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 18/08/2022 |
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Prestação de Contas N˚ 02/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2021
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/01/2022 |
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Prestação de Contas N˚ 001/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO DO EXERCECÍCIO DE 2020
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/01/2021 |
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Prestação de Contas N˚ 001/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/01/2020 |
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Relatório de Gestão Fiscal N˚ 01/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Nº1/ PRIMEIRO SEMESTRE 2022
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/07/2022 |
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Relatório de Gestão Fiscal N˚ 02/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2021
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/03/2022 |
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Lei N˚ 665/2022 INSTITUI No ÂMBITO MUNICIPAL, O piso salarial DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (proFESSORES), E MODIFICA OS anexoS I da Lei Municipal n° 532/2014 e ANEXO DA LEI MUNICIPAL 616/2019 E suas alterações posteriores.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 25/08/2022 |
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Exoneração de servidor N˚ 41/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAGISTÉRIO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 05/08/2022 |
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Decreto N˚ 36/2022 DECRETA FACULTATIVO O PONTO PARA OS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ (CORPUS CHRISTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 13/06/2022 |
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Lei N˚ 661/2022 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM VEICULOS NAS VIAS PÚBLICAS QUE VENHAM A PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 23/05/2022 |
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Decreto N˚ 031/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 25º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA D TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 16/05/2022 |
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Decreto N˚ 028/2022 DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 08/04/2022 |
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Decreto N˚ 027/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA).
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 11/04/2022 |
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Decreto N˚ 026/2022 "DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEITO TUTELAR" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 01/04/2022 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ 006/2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/01/2022 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ 005/2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/01/2022 |
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Lei N˚ 659/2022 "DIPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANAS"...
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 05/04/2022 |
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Lei Orgânica Municipal N˚ 658/2022 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 563/2016, DE 19/04/2016, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/03/2022 |
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Portaria N˚ 018/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA N° 144/2021, QUE DESIGNOU SERVIDORA DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/03/2022 |
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Decreto N˚ 022/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/03/2022 |
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Portaria N˚ 019/2022 DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/03/2022 |
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Outros REALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC)
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 03/01/2022 |
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Decreto N˚ 019/2022 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIEITOS DA INFÂCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/02/2022 |
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Decreto N˚ 020/2022 CONVOCA O 1° FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/02/2022 |
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Decreto N˚ 017/2022 COMO MEDIDA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E SIMILARES (VARIANTE ÔMICRON ETC), DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÀS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 016/2022, DE 08/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 09/02/2022 |
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Decreto N˚ 016/2022 PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, PROGRAMAÇÕES (SHOWs , FESTAS PÚBLICAS E PRIVADAS) REFERENTE A QUAISQUER programaÇÕES dE Carnaval Tradição 2022 por causa da pandemia da Covid-19 e similares. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2022 |
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Decreto N˚ 015/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS N°001/2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 01/02/2022 |
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Decreto N˚ 116/2021 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 24/12/2021 |
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Portaria N˚ 011/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA N°003/2021, DE 04/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 14/01/2022 |
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Decreto N˚ 011/2022 DECRETO Nº 011/2022DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 121/2021 DE 29/11/2021, QUE DECLAROU RECESSO INTERCALADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 13/01/2022 |
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Decreto N˚ 010/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICIÍPIO DE TALISMÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/01/2022 |
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Portaria N˚ 099/2021 DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA, SEM ONUS AO MUNICIPIO, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Publicado via Gestão de Documentos CHEFIA DE GABINETE 14/09/2021 |
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Lei N˚ 656/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINISA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 16/12/2021 |
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Plano Municipal N˚ 546/2015 “Aprova o Plano Municipal de Educação de Talismã, e dá outras providências”.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/05/2015 |
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Plano Municipal N˚ 2018-2021/2017 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/08/2017 |
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Lei N˚ 592/2017 DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,ASSESSORES, ADVOGADO DO MUNICÍPIO, DIRETORES, COORDENADORES, CARGOS TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/11/2017 |
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Outros N˚ 01/2021 QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DE CARGOS ELETIVOS E TEMPORÁROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM OS SÍMBOLOS, VENCIMENTOS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/10/2021 |
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Nota Técnica N˚ 02/2021 ANEXO ÚNICO À LEI Nº 2.977, DE 8 DE JULHO DE 2015.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/10/2021 |
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Nota Técnica N˚ 01/2021 PLANO ESTADUAL DE Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/10/2021 |
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Decreto N˚ 115/2021 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 06/12/2021 |
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Lei N˚ 653/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/12/2021 |
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Lei N˚ 654/2021 DENOMINA OESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL "ESTÁDIO MUNICIOAL JOSÉ AUGUSTO INACIO DE PAULA"
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/12/2021 |
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Resolução N˚ 006/2021 “Dispõe sobre deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social quanta a
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 09/12/2021 |
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Resolução N˚ 008/2019 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM MICROONIBUS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 12/12/2019 |
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