Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 08/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 09/01/2023 |
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Resolução N˚ 05/2022 Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Talismã – TO, quanto a instituição a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Talismã – TO e sobre a alteração da Lei n° 609/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 13/12/2022 |
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Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 669/2022 Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2023.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 14/10/2022 |
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Lei N˚ 664/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2022), E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 29/06/2022 |
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Lei N˚ 669/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 11/10/2022 |
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Decreto N˚ 52/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 11/09/2022 |
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Lei N˚ 671/2022 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO., DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 03.931.454/0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 01/11/2022 |
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Portaria N˚ 49/2022 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA MUNICIPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 01/11/2022 |
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Decreto N˚ 49/2022 DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 27/10/2022 |
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Decreto N˚ 50/2022 DISPÕE SOBRE LOCAL, DATA, HORÁRIO E DIVULGAÇÃO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 21/10/2022 |
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Decreto N˚ 47/2022 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO ESTADUAL (CRIAÇÃO DO ESTADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 03/10/2022 |
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Decreto N˚ 46/2022 TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 29/09/2022 |
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Plano Plurianual (PPA) N˚ 667/2022 Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 650/2021, de 07 de Outubro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 12/09/2022 |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 666/2022 Alteração e atualização parcial dos programas/ações previstas inicialmente LDO 2023, Lei Municipal n° 664/2022, de 24 de junho de 2.022, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 12/09/2022 |
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Lei N˚ 668/2022 Dispõe sobre o processo de eleição de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 12/09/2022 |
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Decreto N˚ 43/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACUULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TALISMÃ EM DIAS QUE ESPECIFICA/PADROEIRA DO ESTADO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 05/09/2022 |
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Plano Municipal ou Estadual de Saúde N˚ 01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 10/12/2022 |
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Plano Municipal ou Estadual de Educação N˚ 01/2021 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021/2022
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 03/12/2021 |
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Decreto N˚ 42/2022 DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 18/08/2022 |
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Prestação de Contas N˚ 02/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2021
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/01/2022 |
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Prestação de Contas N˚ 001/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO DO EXERCECÍCIO DE 2020
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/01/2021 |
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Prestação de Contas N˚ 001/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/01/2020 |
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Relatório de Gestão Fiscal N˚ 01/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Nº1/ PRIMEIRO SEMESTRE 2022
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 20/07/2022 |
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Relatório de Gestão Fiscal N˚ 02/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2021
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/03/2022 |
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Lei N˚ 665/2022 INSTITUI No ÂMBITO MUNICIPAL, O piso salarial DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (proFESSORES), E MODIFICA OS anexoS I da Lei Municipal n° 532/2014 e ANEXO DA LEI MUNICIPAL 616/2019 E suas alterações posteriores.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 25/08/2022 |
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Exoneração de servidor N˚ 41/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAGISTÉRIO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 05/08/2022 |
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Decreto N˚ 36/2022 DECRETA FACULTATIVO O PONTO PARA OS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ (CORPUS CHRISTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 13/06/2022 |
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Lei N˚ 661/2022 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM VEICULOS NAS VIAS PÚBLICAS QUE VENHAM A PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 23/05/2022 |
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Decreto N˚ 031/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 25º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA D TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 16/05/2022 |
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Decreto N˚ 028/2022 DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 08/04/2022 |
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Decreto N˚ 027/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA).
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 11/04/2022 |
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Decreto N˚ 026/2022 "DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEITO TUTELAR" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 01/04/2022 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ 006/2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/01/2022 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ 005/2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/01/2022 |
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Lei N˚ 659/2022 "DIPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANAS"...
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 05/04/2022 |
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Lei Orgânica Municipal N˚ 658/2022 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 563/2016, DE 19/04/2016, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/03/2022 |
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Portaria N˚ 018/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA N° 144/2021, QUE DESIGNOU SERVIDORA DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/03/2022 |
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Decreto N˚ 022/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/03/2022 |
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Portaria N˚ 019/2022 DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/03/2022 |
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Outros REALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC)
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 03/01/2022 |
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Decreto N˚ 019/2022 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIEITOS DA INFÂCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/02/2022 |
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Decreto N˚ 020/2022 CONVOCA O 1° FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/02/2022 |
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Decreto N˚ 017/2022 COMO MEDIDA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E SIMILARES (VARIANTE ÔMICRON ETC), DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÀS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 016/2022, DE 08/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 09/02/2022 |
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Decreto N˚ 016/2022 PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, PROGRAMAÇÕES (SHOWs , FESTAS PÚBLICAS E PRIVADAS) REFERENTE A QUAISQUER programaÇÕES dE Carnaval Tradição 2022 por causa da pandemia da Covid-19 e similares. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2022 |
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Decreto N˚ 015/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS N°001/2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 01/02/2022 |
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Decreto N˚ 116/2021 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 24/12/2021 |
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Portaria N˚ 011/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA N°003/2021, DE 04/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 14/01/2022 |
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Decreto N˚ 011/2022 DECRETO Nº 011/2022DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 121/2021 DE 29/11/2021, QUE DECLAROU RECESSO INTERCALADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 13/01/2022 |
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Decreto N˚ 010/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICIÍPIO DE TALISMÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/01/2022 |
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Portaria N˚ 099/2021 DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA, SEM ONUS AO MUNICIPIO, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Publicado via Gestão de Documentos CHEFIA DE GABINETE 14/09/2021 |
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