ACESSIBILIDADE -A +A Cadastre-se | Ir para a busca

| Modo Escuro

Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 08/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

09/01/2023

Acessar

Resolução N˚ 05/2022

Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Talismã – TO, quanto a instituição a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Talismã – TO e sobre a alteração da Lei n° 609/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

13/12/2022

Acessar

Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 669/2022

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2023.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

14/10/2022

Acessar

Lei N˚ 664/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2022), E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

29/06/2022

Acessar

Lei N˚ 669/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

11/10/2022

Acessar

Decreto N˚ 52/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

11/09/2022

Acessar

Lei N˚ 671/2022

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ – TO., DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 03.931.454/0001-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

01/11/2022

Acessar

Portaria N˚ 49/2022

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA MUNICIPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

01/11/2022

Acessar

Decreto N˚ 49/2022

DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

27/10/2022

Acessar

Decreto N˚ 50/2022

DISPÕE SOBRE LOCAL, DATA, HORÁRIO E DIVULGAÇÃO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

21/10/2022

Acessar

Decreto N˚ 47/2022

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE COMEMORAÇÃO  DE FERIADO ESTADUAL (CRIAÇÃO DO ESTADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

03/10/2022

Acessar

Decreto N˚ 46/2022

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

29/09/2022

Acessar

Plano Plurianual (PPA) N˚ 667/2022

Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 650/2021, de 07 de Outubro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

12/09/2022

Acessar

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 666/2022

Alteração e atualização parcial dos programas/ações previstas inicialmente LDO 2023, Lei Municipal n° 664/2022, de 24 de junho de 2.022, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

12/09/2022

Acessar

Lei N˚ 668/2022

Dispõe sobre o processo de eleição de diretores dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

12/09/2022

Acessar

Decreto N˚ 43/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACUULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TALISMÃ EM DIAS QUE ESPECIFICA/PADROEIRA DO ESTADO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

05/09/2022

Acessar

Plano Municipal ou Estadual de Saúde N˚ 01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

10/12/2022

Acessar

Plano Municipal ou Estadual de Educação N˚ 01/2021

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021/2022

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

03/12/2021

Acessar

Decreto N˚ 42/2022

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

18/08/2022

Acessar

Prestação de Contas N˚ 02/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO DO EXERCÍCIO DE 2021

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

27/01/2022

Acessar

Prestação de Contas N˚ 001/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO DO EXERCECÍCIO DE 2020

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

27/01/2021

Acessar

Prestação de Contas N˚ 001/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

27/01/2020

Acessar

Relatório de Gestão Fiscal N˚ 01/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Nº1/ PRIMEIRO SEMESTRE 2022

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

20/07/2022

Acessar

Relatório de Gestão Fiscal N˚ 02/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE 2021

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/03/2022

Acessar

Lei N˚ 665/2022

INSTITUI No ÂMBITO MUNICIPAL, O piso salarial DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (proFESSORES), E MODIFICA OS anexoS I da Lei Municipal n° 532/2014  e ANEXO DA LEI MUNICIPAL 616/2019 E suas alterações posteriores.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

25/08/2022

Acessar

Exoneração de servidor N˚ 41/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAGISTÉRIO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

05/08/2022

Acessar

Decreto N˚ 36/2022

DECRETA FACULTATIVO O PONTO PARA OS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ (CORPUS CHRISTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

13/06/2022

Acessar

Lei N˚ 661/2022

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM VEICULOS NAS VIAS PÚBLICAS QUE VENHAM A PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

23/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 031/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 25º  ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA D TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

16/05/2022

Acessar

Decreto N˚ 028/2022

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM
FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

08/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 027/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA).

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

11/04/2022

Acessar

Decreto N˚ 026/2022

"DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEITO TUTELAR" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

01/04/2022

Acessar

Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ 006/2022

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

01/01/2022

Acessar

Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ 005/2022

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

01/01/2022

Acessar

Lei N˚ 659/2022

"DIPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANAS"...

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

05/04/2022

Acessar

Lei Orgânica Municipal N˚ 658/2022

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 563/2016, DE 19/04/2016, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

22/03/2022

Acessar

Portaria N˚ 018/2022

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA N° 144/2021, QUE DESIGNOU SERVIDORA DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

02/03/2022

Acessar

Decreto N˚ 022/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

02/03/2022

Acessar

Portaria N˚ 019/2022

DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

02/03/2022

Acessar

Outros

REALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL (CRC)

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

03/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 019/2022

DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIEITOS DA INFÂCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

09/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 020/2022

CONVOCA O 1° FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

09/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 017/2022

COMO MEDIDA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E SIMILARES (VARIANTE ÔMICRON ETC), DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÀS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 016/2022, DE 08/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

09/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 016/2022

PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, PROGRAMAÇÕES (SHOWs , FESTAS PÚBLICAS E PRIVADAS) REFERENTE A QUAISQUER  programaÇÕES dE Carnaval Tradição 2022 por causa da pandemia da Covid-19 e similares.

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

08/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 015/2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS N°001/2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

01/02/2022

Acessar

Decreto N˚ 116/2021

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

24/12/2021

Acessar

Portaria N˚ 011/2022

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA N°003/2021, DE 04/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

14/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 011/2022

DECRETO Nº 011/2022DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 121/2021 DE 29/11/2021, QUE DECLAROU RECESSO INTERCALADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

13/01/2022

Acessar

Decreto N˚ 010/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICIÍPIO DE TALISMÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

10/01/2022

Acessar

Portaria N˚ 099/2021

DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA, SEM ONUS AO MUNICIPIO, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Publicado via Gestão de Documentos

CHEFIA DE GABINETE

14/09/2021

Acessar

O Portal da Prefeitura de Talismã-TO utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
De acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Continuar
Precisa de ajuda?