Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 008/2021 "Dispoe sobre nomeação de servidore efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de "secretario municipal de finanças" e da outras providencias."
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 013/2021 "Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento comissionado, no cargo de Secretario municipal de administração, juventude e almoxarifado do municipio de talisma e da outras providencias".
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 010/2021 ATO DELEGATORIO FUNDO DE EDUCAÇÃO 2021
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 006/2021 "Dispoe sobre nomeação de servidor efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de secretario municipal de educacao e cultura e da outras providencias.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 005/2021 "Dispoe sobre nomeacao de servidora efetiva, em regime de comissao exercer o cargo de secretaria municipal do trabalho, habitação e assistencia social e da outras providencias".
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 011/2021 ATO DELEGATORIO FUNDO DE SAÚDE 2021_2
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 009/2021 ATO DELEGATORIO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2021
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 007/2021 "Dispoe sobre nomeação de servidor efetiva para em regime de comissao, exercer cargo comissionado de secretaria municipal de saude do municipio de Talisma e da outras providencias.
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 008/2021 "Dispoe sobre nomeação de servidores efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de secretrario municipal de finanças e da outras providencias".
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 012b/2021 ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL 2021_2
Publicado via Gestão de Documentos 04/01/2021 |
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Decreto N˚ 021/2021 Dispõe sobre adequação dos vencimentos do servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente no pais e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/01/2021 |
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Decreto N˚ 022/2021 Dispõe sobre feriado municipal(padroeiro do município/São Sebastião), e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos 14/01/2021 |
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Decreto N˚ 032/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 01/02/2021 |
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Decreto N˚ 031/2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01/02/2021 |
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Decreto N˚ 044/2021 ATO DELEGATÓRIO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02/02/2021 |
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Decreto N˚ 028/2021 “Designa Secretária Municipal de Educação e Cultura para administrar os recursos do Fundo Municipal de Educação do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02/02/2021 |
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Decreto N˚ 048/2020 MANTÉM OS PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÁS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/02/2020 |
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Lei Orgânica Municipal N˚ 637/2021 DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/02/2021 |
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Lei N˚ 627/2019 SÚMULA: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°519/2013, DE 16/12/2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO, PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/10/2019 |
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Decreto N˚ 061/2021 DEVIDO AO ESTÁGIO DE COLAPSO DA SAÚDE EM NOSSO ESTADO E PAÍS, PASSA A VIGER NOVAMENTE REGRAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 15/03/2021 |
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Decreto N˚ 060/2021 NA SEDE (PREFEITURA MUNICIPAL), DEVIDO AO AGRAVAMENTO DE CASOS DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS EM ÂMBITO NACIONAL, OS SERVIÇOS SERÃO SOMENTE INTERNOS COM ATENDIMENTO DE PÚBLICO RESTRISTO AOS CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAIS Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos CHEFIA DE GABINETE 15/03/2021 |
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Decreto N˚ 066/2021 DEVIDO AO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA NO ESTADO DO TOCANTINS, DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE PERÍODO QUE ESPECIFICA, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/03/2021 |
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Lei Orgânica Municipal N˚ 640/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/04/2021 |
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Lei Orgânica Municipal N˚ 639/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/04/2021 |
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Lei Orgânica Municipal N˚ 638/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/03/2021 |
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Portaria N˚ 062/2021 "DESIGNA PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS Á ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 13/04/2021 |
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Lei Orgânica Municipal N˚ 636/2021 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO"
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 22/02/2021 |
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Decreto N˚ 068/2021 “TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO NACIONAL (TIRADENTES) COM PONTO FACULTATIVO NO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 19/04/2021 |
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Decreto N˚ 070/2021 "NA SEDE (PREFEITURA MUNICIPAL), DEVIDO AO AGRAVAMENTO DE CASOS DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS EM AMBITO NACIONAL, OS SERVIÇOS SERÃO SOMENTE INTERNOS COM ATENDIMENTO DE PÚBLICO RESTRITO AOS CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAIS" Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 26/04/2021 |
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Decreto N˚ 069/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/BIÊNIO 2021 À 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 26/04/2021 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ ANEXO I/2021 BALANÇO ORÇAMENTARIO 1BI
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 27/04/2021 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ DEMONST. EX/2021 DEMONST. EXEC. DESPESA POR FUNÇÃO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/04/2021 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ III/2021 DEMONSTRATIVO RECEITA CORRENTE LIQUIDA
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/04/2021 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ .../2021 DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA PREVIDÊNCIARIA - RPPS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/04/2021 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ .../2021 DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/04/2021 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ .../2021 DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/04/2021 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ .../2021 DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 27/04/2021 |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ .../2021 DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA COM EDUCAÇÃO
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 27/04/2021 |
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Edital N˚ 001/2021 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, E SUCATAS, EM DESUSO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE SAÚDE 26/04/2021 |
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Edital N˚ 0001/2021 EDITAL DE LEILÃO Nº.001/2021 DESCRIMINAÇÃO E VALORES
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/04/2021 |
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Lei Orgânica Municipal N˚ 641/2021 DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO VILA UNIÃO
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 03/05/2021 |
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Portaria N˚ 70/2021 DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, PREENCHER OS QUESTIONÁRIOS DO IEGM - ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 07/05/2021 |
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Código de Posturas N˚ 034/2020 "Autoriza pagamento por serviço extraordinário (hora extra ) a servidores (as) municipais que específica, e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 27/07/2020 |
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Portaria N˚ 035/2017 "Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 25/01/2017 |
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Portaria N˚ 036/2017 "Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 25/01/2017 |
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Portaria N˚ 036/2020 "Dispõe sobre desincompatibilização de função a servidores (as) públicos (as) municipais para concorrerem a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 14/08/2020 |
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Portaria N˚ 037/2017 "Concede carga horária dobrada a servidora efetiva pública municipal que específica e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 26/01/2017 |
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Portaria N˚ 037/2019 "Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que específica e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 13/06/2019 |
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Portaria N˚ 037/2020 "Concede aumento de carga horária a servidoras efetivas pública municipal que específica, e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 24/08/2020 |
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Portaria N˚ 038/2017 "Concede carga horária dobrada a servidora efetiva pública municipal que específica, e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 26/01/2017 |
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