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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 008/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidore efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de "secretario municipal de finanças" e da outras providencias."

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04/01/2021

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Decreto N˚ 013/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento comissionado, no cargo de Secretario municipal de administração, juventude e almoxarifado do municipio de talisma e da outras providencias".

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

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Decreto N˚ 010/2021

ATO DELEGATORIO FUNDO DE EDUCAÇÃO 2021

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

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Decreto N˚ 006/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidor efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de secretario municipal de educacao e cultura e da outras providencias.

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

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Decreto N˚ 005/2021

"Dispoe sobre nomeacao de servidora efetiva, em regime de comissao exercer o cargo de secretaria municipal do trabalho, habitação e assistencia social e da outras providencias".

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

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Decreto N˚ 011/2021

ATO DELEGATORIO FUNDO DE SAÚDE 2021_2

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04/01/2021

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Decreto N˚ 009/2021

ATO DELEGATORIO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2021

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

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Decreto N˚ 007/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidor efetiva para em regime de comissao, exercer cargo comissionado de secretaria municipal de saude do municipio de Talisma e da outras providencias.

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

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Decreto N˚ 008/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidores efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de secretrario municipal de finanças e da outras providencias".

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

04/01/2021

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Decreto N˚ 012b/2021

ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL 2021_2

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04/01/2021

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Decreto N˚ 021/2021

Dispõe sobre adequação dos vencimentos do servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente no pais e dá outras providências

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Prefeitura Municipal

13/01/2021

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Decreto N˚ 022/2021

Dispõe sobre feriado municipal(padroeiro do município/São Sebastião), e dá outras providências.

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14/01/2021

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Decreto N˚ 032/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal

01/02/2021

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Decreto N˚ 031/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01/02/2021

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Decreto N˚ 044/2021

ATO DELEGATÓRIO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

02/02/2021

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Decreto N˚ 028/2021

“Designa Secretária Municipal de Educação e Cultura para administrar os recursos do Fundo Municipal de Educação do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

02/02/2021

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Decreto N˚ 048/2020

MANTÉM OS PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÁS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

11/02/2020

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Lei Orgânica Municipal N˚ 637/2021

DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

22/02/2021

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Lei N˚ 627/2019

SÚMULA: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°519/2013, DE 16/12/2013, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO, PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

30/10/2019

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Decreto N˚ 061/2021

DEVIDO AO ESTÁGIO DE COLAPSO DA SAÚDE EM NOSSO ESTADO E PAÍS, PASSA A VIGER NOVAMENTE REGRAS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Referente Covid-19

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Prefeitura Municipal

15/03/2021

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Decreto N˚ 060/2021

NA SEDE (PREFEITURA MUNICIPAL), DEVIDO AO AGRAVAMENTO DE CASOS DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS EM ÂMBITO NACIONAL, OS SERVIÇOS SERÃO SOMENTE INTERNOS COM ATENDIMENTO DE PÚBLICO RESTRISTO AOS CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

Referente Covid-19

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CHEFIA DE GABINETE

15/03/2021

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Decreto N˚ 066/2021

DEVIDO AO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA NO ESTADO DO TOCANTINS, DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE PERÍODO QUE ESPECIFICA, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS

Referente Covid-19

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Prefeitura Municipal

19/03/2021

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Lei Orgânica Municipal N˚ 640/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

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Prefeitura Municipal

05/04/2021

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Lei Orgânica Municipal N˚ 639/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

05/04/2021

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Lei Orgânica Municipal N˚ 638/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeitura Municipal

25/03/2021

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Portaria N˚ 062/2021

"DESIGNA PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS Á ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

13/04/2021

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Lei Orgânica Municipal N˚ 636/2021

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO"

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Prefeitura Municipal

22/02/2021

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Decreto N˚ 068/2021

“TRANSFERE DATA DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO NACIONAL (TIRADENTES) COM PONTO FACULTATIVO NO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Prefeitura Municipal

19/04/2021

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Decreto N˚ 070/2021

"NA SEDE (PREFEITURA MUNICIPAL), DEVIDO AO AGRAVAMENTO DE CASOS DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NOVO CORONAVÍRUS EM AMBITO NACIONAL, OS SERVIÇOS SERÃO SOMENTE INTERNOS COM ATENDIMENTO DE PÚBLICO RESTRITO AOS CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAIS"

Referente Covid-19

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

26/04/2021

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Decreto N˚ 069/2021

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/BIÊNIO 2021 À 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

26/04/2021

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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ ANEXO I/2021

BALANÇO ORÇAMENTARIO 1BI

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

27/04/2021

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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ DEMONST. EX/2021

DEMONST. EXEC. DESPESA POR FUNÇÃO

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Prefeitura Municipal

27/04/2021

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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ III/2021

DEMONSTRATIVO RECEITA CORRENTE LIQUIDA

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Prefeitura Municipal

27/04/2021

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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ .../2021

DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA PREVIDÊNCIARIA - RPPS

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Prefeitura Municipal

27/04/2021

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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ .../2021

DEMONSTRATIVO RESULTADO NOMINAL

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Prefeitura Municipal

27/04/2021

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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ .../2021

DEMONSTRATIVO RESULTADO PRIMÁRIO

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Prefeitura Municipal

27/04/2021

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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ .../2021

DEMONSTRATIVO RESTOS A PAGAR

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Prefeitura Municipal

27/04/2021

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Relatório Resumido Execução Orçamentária N˚ .../2021

DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA COM EDUCAÇÃO

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

27/04/2021

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Edital N˚ 001/2021

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, E SUCATAS, EM DESUSO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ-TO.

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SECRETARIA DE SAÚDE

26/04/2021

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Edital N˚ 0001/2021

EDITAL DE LEILÃO Nº.001/2021 DESCRIMINAÇÃO E VALORES

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Prefeitura Municipal

26/04/2021

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Lei Orgânica Municipal N˚ 641/2021

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO VILA UNIÃO

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Prefeitura Municipal

03/05/2021

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Portaria N˚ 70/2021

DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, PREENCHER OS QUESTIONÁRIOS DO IEGM - ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL

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Prefeitura Municipal

07/05/2021

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Código de Posturas N˚ 034/2020

"Autoriza pagamento por serviço extraordinário (hora extra ) a servidores (as) municipais que específica, e dá outras providências."

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27/07/2020

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Portaria N˚ 035/2017

"Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências."

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25/01/2017

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Portaria N˚ 036/2017

"Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

25/01/2017

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Portaria N˚ 036/2020

"Dispõe sobre desincompatibilização de função a servidores (as) públicos (as) municipais para concorrerem a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

14/08/2020

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Portaria N˚ 037/2017

"Concede carga horária dobrada a servidora efetiva pública municipal que específica e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

26/01/2017

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Portaria N˚ 037/2019

"Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que específica e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

13/06/2019

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Portaria N˚ 037/2020

"Concede aumento de carga horária a servidoras efetivas pública municipal que específica, e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

24/08/2020

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Portaria N˚ 038/2017

"Concede carga horária dobrada a servidora efetiva pública municipal que específica, e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

26/01/2017

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