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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 36/2022

DECRETA FACULTATIVO O PONTO PARA OS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ (CORPUS CHRISTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

13/06/2022

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Decreto N˚ 031/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 25º  ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA D TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

16/05/2022

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Decreto N˚ 028/2022

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM
FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

08/04/2022

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Decreto N˚ 027/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA).

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

11/04/2022

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Decreto N˚ 026/2022

"DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEITO TUTELAR" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

01/04/2022

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Decreto N˚ 022/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

02/03/2022

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Decreto N˚ 019/2022

DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIEITOS DA INFÂCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024

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Prefeitura Municipal

09/02/2022

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Decreto N˚ 020/2022

CONVOCA O 1° FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

09/02/2022

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Decreto N˚ 017/2022

COMO MEDIDA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E SIMILARES (VARIANTE ÔMICRON ETC), DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÀS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 016/2022, DE 08/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Referente Covid-19

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

09/02/2022

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Decreto N˚ 016/2022

PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, PROGRAMAÇÕES (SHOWs , FESTAS PÚBLICAS E PRIVADAS) REFERENTE A QUAISQUER  programaÇÕES dE Carnaval Tradição 2022 por causa da pandemia da Covid-19 e similares.

Referente Covid-19

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Prefeitura Municipal

08/02/2022

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Decreto N˚ 015/2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS N°001/2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

01/02/2022

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Decreto N˚ 116/2021

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

24/12/2021

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Decreto N˚ 011/2022

DECRETO Nº 011/2022DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 121/2021 DE 29/11/2021, QUE DECLAROU RECESSO INTERCALADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

13/01/2022

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Decreto N˚ 010/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICIÍPIO DE TALISMÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

10/01/2022

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Decreto N˚ 115/2021

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

06/12/2021

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Decreto N˚ 049/2017

Dispões sobre nomeação de Servidor em cargo de provimento comissionado, no cargo de gerente municipal de convenios e contratos - GMC - do município de Talismã e dá outras providencias.

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

21/02/2017

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Decreto N˚ 114/2021

INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

25/11/2021

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Decreto N˚ 113/2021

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO, DO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE”
DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

08/11/2021

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Decreto N˚ 109/2021

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO, DO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE”
DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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SECRETARIA DE SAÚDE

08/11/2021

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Decreto N˚ 110/2021

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, EM REGIME DE
COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL”

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08/11/2021

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Decreto N˚ 111/2021

DECRETO 111/2021

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SECRETARIA DE SAÚDE

08/11/2021

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Decreto N˚ 112/2021

DECRETO N° 112/2021

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08/11/2021

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Decreto N˚ 108/2021

DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DECENAL DE CARÁTER INTERSOTORIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

04/11/2021

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Decreto N˚ 105/2021

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS/DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DATAS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

21/10/2021

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Decreto N˚ 104/2021

“Institui no âmbito da Prefeitura Municipal, a

obrigatoriedade do comprovante de

vacinação contra a COVID-19, a

todos os servidores

públicos municipais”.

Referente Covid-19

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SECRETARIA DE SAÚDE

18/10/2021

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Decreto N˚ 101/2021

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL (ÓRGÃO) POR PERÓDO QUE ESPECIFICA, DEVIDO A DOIS CASOS REGISTRADOS DE SERVIDORES QUE CONTRAÍRAM A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Referente Covid-19

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Prefeitura Municipal

24/10/2021

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Decreto N˚ 102/2021

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM (DIA), VÉSPERA DO FERIADO ESTADUAL DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.

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SECRETARIA DE SAÚDE

01/10/2021

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Decreto N˚ 098/2021

DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TALISMÃ/PADROEIRA DO ESTADO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

30/08/2021

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Decreto N˚ 096/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA PARA CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIOAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTA NO DECRETO 085/2021, DE 01/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

18/08/2021

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Decreto N˚ 090/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL (HÍBRIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

04/08/2021

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Decreto N˚ 087/2021

ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

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Prefeitura Municipal

12/07/2021

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Decreto N˚ 86/2021

DETERMINA A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DA REALIZAÇÃO DE EVENTO REFERENTE A TEMPORADA DE PRAIA  COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19.

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL

06/07/2021

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Decreto N˚ 85/2021

“Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06/07/2021

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Decreto N˚ 82/2021

“ADOTANDO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/06/2021

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Decreto N˚ 79/2021

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 078/2021, DE 17/05/2021 (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS...) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

02/06/2021

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Decreto N˚ 082/2021

“ADOTANDO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE SAÚDE

01/06/2021

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Decreto N˚ 75/2021

“DISPÕE SOBRE  FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO– 24º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TALISMÃ -  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

CHEFIA DE GABINETE

24/05/2021

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Decreto N˚ 075/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO-24° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

21/05/2021

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Decreto N˚ 78/2021

“DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAIS (HÍBRIDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/05/2021

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Decreto N˚ 77/2021

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/05/2021

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Decreto N˚ 76/2021

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS /BIÊNIO 2021 À 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/05/2021

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Decreto N˚ 078/2021

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAIS (HÍBRIDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

17/05/2021

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Decreto N˚ 077/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

17/05/2021

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Decreto N˚ 076/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS / BIÊNIO 2021 Á 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

17/05/2021

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Decreto N˚ 067/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

04/12/2020

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Decreto N˚ 068/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NOMEADOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

04/12/2020

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Decreto N˚ 012/2021

ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL 2021_3

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04/01/2021

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Decreto N˚ 008/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidore efetivo para, em regime de comissao, exercer o cargo de "secretario municipal de finanças" e da outras providencias."

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

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Decreto N˚ 013/2021

"Dispoe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento comissionado, no cargo de Secretario municipal de administração, juventude e almoxarifado do municipio de talisma e da outras providencias".

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

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Decreto N˚ 010/2021

ATO DELEGATORIO FUNDO DE EDUCAÇÃO 2021

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04/01/2021

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