Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 08/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 09/01/2023 |
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Decreto N˚ 52/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE, MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 11/09/2022 |
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Decreto N˚ 49/2022 DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 27/10/2022 |
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Decreto N˚ 50/2022 DISPÕE SOBRE LOCAL, DATA, HORÁRIO E DIVULGAÇÃO VISANDO A REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 21/10/2022 |
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Decreto N˚ 47/2022 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO ESTADUAL (CRIAÇÃO DO ESTADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 03/10/2022 |
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Decreto N˚ 46/2022 TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 29/09/2022 |
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Decreto N˚ 43/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACUULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TALISMÃ EM DIAS QUE ESPECIFICA/PADROEIRA DO ESTADO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 05/09/2022 |
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Decreto N˚ 42/2022 DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 18/08/2022 |
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Decreto N˚ 36/2022 DECRETA FACULTATIVO O PONTO PARA OS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ (CORPUS CHRISTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 13/06/2022 |
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Decreto N˚ 031/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 25º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA D TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 16/05/2022 |
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Decreto N˚ 028/2022 DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 08/04/2022 |
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Decreto N˚ 027/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ, MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA).
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 11/04/2022 |
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Decreto N˚ 026/2022 "DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEITO TUTELAR" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 01/04/2022 |
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Decreto N˚ 022/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE "COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA" DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/03/2022 |
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Decreto N˚ 019/2022 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIEITOS DA INFÂCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/02/2022 |
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Decreto N˚ 020/2022 CONVOCA O 1° FORUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 09/02/2022 |
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Decreto N˚ 017/2022 COMO MEDIDA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) E SIMILARES (VARIANTE ÔMICRON ETC), DECRETA PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO COM VEDAÇÃO ÀS FESTIVIDADES PERTINENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 016/2022, DE 08/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 09/02/2022 |
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Decreto N˚ 016/2022 PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, PROGRAMAÇÕES (SHOWs , FESTAS PÚBLICAS E PRIVADAS) REFERENTE A QUAISQUER programaÇÕES dE Carnaval Tradição 2022 por causa da pandemia da Covid-19 e similares. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/02/2022 |
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Decreto N˚ 015/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS N°001/2022) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 01/02/2022 |
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Decreto N˚ 116/2021 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE EMPENHOS, CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 24/12/2021 |
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Decreto N˚ 011/2022 DECRETO Nº 011/2022DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 121/2021 DE 29/11/2021, QUE DECLAROU RECESSO INTERCALADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 13/01/2022 |
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Decreto N˚ 010/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICIÍPIO DE TALISMÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/01/2022 |
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Decreto N˚ 115/2021 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 06/12/2021 |
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Decreto N˚ 049/2017 Dispões sobre nomeação de Servidor em cargo de provimento comissionado, no cargo de gerente municipal de convenios e contratos - GMC - do município de Talismã e dá outras providencias.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 21/02/2017 |
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Decreto N˚ 114/2021 INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 25/11/2021 |
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Decreto N˚ 113/2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 08/11/2021 |
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Decreto N˚ 109/2021 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE SAÚDE 08/11/2021 |
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Decreto N˚ 110/2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, EM REGIME DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08/11/2021 |
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Decreto N˚ 111/2021 DECRETO 111/2021
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE SAÚDE 08/11/2021 |
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Decreto N˚ 112/2021 DECRETO N° 112/2021
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08/11/2021 |
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Decreto N˚ 108/2021 DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DECENAL DE CARÁTER INTERSOTORIAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/11/2021 |
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Decreto N˚ 105/2021 DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS/DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DATAS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 21/10/2021 |
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Decreto N˚ 104/2021 “Institui no âmbito da Prefeitura Municipal, a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19, a todos os servidores públicos municipais”. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE SAÚDE 18/10/2021 |
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Decreto N˚ 101/2021 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL (ÓRGÃO) POR PERÓDO QUE ESPECIFICA, DEVIDO A DOIS CASOS REGISTRADOS DE SERVIDORES QUE CONTRAÍRAM A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 24/10/2021 |
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Decreto N˚ 102/2021 DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM (DIA), VÉSPERA DO FERIADO ESTADUAL DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE SAÚDE 01/10/2021 |
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Decreto N˚ 098/2021 DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TALISMÃ/PADROEIRA DO ESTADO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL 30/08/2021 |
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Decreto N˚ 096/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA PARA CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIOAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTA NO DECRETO 085/2021, DE 01/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 18/08/2021 |
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Decreto N˚ 090/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL (HÍBRIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 04/08/2021 |
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Decreto N˚ 087/2021 ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/07/2021 |
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Decreto N˚ 86/2021 DETERMINA A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DA REALIZAÇÃO DE EVENTO REFERENTE A TEMPORADA DE PRAIA COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19.
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL 06/07/2021 |
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Decreto N˚ 85/2021 “Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06/07/2021 |
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Decreto N˚ 82/2021 “ADOTANDO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 02/06/2021 |
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Decreto N˚ 79/2021 “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 078/2021, DE 17/05/2021 (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS...) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02/06/2021 |
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Decreto N˚ 082/2021 “ADOTANDO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos SECRETARIA DE SAÚDE 01/06/2021 |
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Decreto N˚ 75/2021 “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO– 24º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TALISMÃ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial CHEFIA DE GABINETE 24/05/2021 |
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Decreto N˚ 075/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO-24° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 21/05/2021 |
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Decreto N˚ 78/2021 “DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAIS (HÍBRIDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 18/05/2021 |
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Decreto N˚ 77/2021 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 18/05/2021 |
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Decreto N˚ 76/2021 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS /BIÊNIO 2021 À 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado via Diário Oficial Prefeitura Municipal 18/05/2021 |
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Decreto N˚ 078/2021 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAIS (HÍBRIDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/05/2021 |
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