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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 018/2022

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA N° 144/2021, QUE DESIGNOU SERVIDORA DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

02/03/2022

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Portaria N˚ 019/2022

DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

02/03/2022

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Portaria N˚ 011/2022

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA N°003/2021, DE 04/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

14/01/2022

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Portaria N˚ 099/2021

DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA, SEM ONUS AO MUNICIPIO, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

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CHEFIA DE GABINETE

14/09/2021

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Portaria N˚ 052/2017

Designa servidor do quadro efetivo da municipalidade para responder pela coordenação de almoxarifado e patrimonio e da outras providencias

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

05/04/2017

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Portaria N˚ 120/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL-AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

25/11/2021

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Portaria N˚ 114/2021

“DESIGNA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO, OCUPANTE DE CARGO
COMISSIONADO PARA, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, RESPONDER PELO
EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

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SECRETARIA DE SAÚDE

08/11/2021

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Portaria N˚ 117/2021

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 090/2021 DE 11/08/2021, QUE
DESIGNOU SERVIDORA DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA, SEM ÔNUS AO
MUNICÍPIO RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08/11/2021

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Portaria N˚ 118/2021

“Designa Secretária Municipal do
Trabalho, Habitação e Assistência
Social para administrar os recursos do
Fundo Municipal de Assistência Social
do Município de Talismã, Estado do
Tocantins e dá outras providências”.

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08/11/2021

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Portaria N˚ 116/2021

“Designa Secretária de Coordenação
Municipal, respondendo pela
Secretaria Municipal de Saúde para
administrar os recursos do Fundo
Municipal de Assistência Social do
Município de Talismã, Estado do
Tocantins e dá outras providências”.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE SAÚDE

08/11/2021

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Portaria N˚ 100/2021/2021

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS NA UNIDADE ESCOLAR MORRO ALEGRE, LOCALIZADA NO PA TALISMÃ, MUNICÍPIO DE TALISMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

13/09/2021

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Portaria N˚ 091/2021

“Designa Secretária Municipal de Relações de Governo, respondendo pela Secretaria de Assistência Social para administrar os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

 

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Prefeitura Municipal

11/08/2021

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Portaria N˚ 090/2021

“DESIGNA SERVIDORA DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS”.

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SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

11/08/2021

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Portaria N˚ 079/2021

COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (SARS-COV-2) NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERMINA RECESSO NOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA DO MÊS DE JULHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Referente Covid-19

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Prefeitura Municipal

25/06/2021

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Portaria N˚ 79/2021

“COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (SARS-CoV-2), NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERMINA RECESSO NOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA DO MÊS DE JULHO E ADOTA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

CHEFIA DE GABINETE

06/07/2021

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Portaria N˚ 050/2020

dispoe sobre designação de membros para composição da comissao Municipal de aaliação, seleção e fiscalização da Lei Aldir Blanc

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01/12/2020

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Portaria N˚ 049/2020

DECLARA RECESSO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL (SEDE) EM PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Prefeitura Municipal

11/12/2020

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Portaria N˚ 008/2021

Dispoe sobre Designação de servidores efetivos para responder integralmente pelo expediente da "Secretaria Municipal de Recursos Humanos" e dá outras providências.

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04/01/2021

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Portaria N˚ 006/2021

"Designa Secretário Municipal de Educação e Cultura para administrar os recursos do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providencias

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

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Portaria N˚ 007/2021

"Designa Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social para administrar os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Talisma, estado do Tocantins e dá outras providencias".

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

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Portaria N˚ 005/2021

"Designa Secretaria Municipal de Saúde para administrar os recursos do Fundo Municipal de Saude do Municipio de Talisma, Estado do Tocantins e dá outras providências".

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

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Portaria N˚ 062/2021

"DESIGNA PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS Á ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

13/04/2021

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Portaria N˚ 70/2021

DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, PREENCHER OS QUESTIONÁRIOS DO IEGM - ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

07/05/2021

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Portaria N˚ 035/2017

"Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências."

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25/01/2017

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Portaria N˚ 036/2017

"Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

25/01/2017

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Portaria N˚ 036/2020

"Dispõe sobre desincompatibilização de função a servidores (as) públicos (as) municipais para concorrerem a cargo eletivo nas eleições municipais de 2020, e dá outras providências."

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14/08/2020

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Portaria N˚ 037/2017

"Concede carga horária dobrada a servidora efetiva pública municipal que específica e dá outras providências."

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26/01/2017

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Portaria N˚ 037/2019

"Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que específica e dá outras providências."

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13/06/2019

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Portaria N˚ 037/2020

"Concede aumento de carga horária a servidoras efetivas pública municipal que específica, e dá outras providências."

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24/08/2020

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Portaria N˚ 038/2017

"Concede carga horária dobrada a servidora efetiva pública municipal que específica, e dá outras providências."

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26/01/2017

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Portaria N˚ 038/2019

"Na sede da Prefeitura Municipal ( Palácio municipal de Talismã dr. Mosaniel Falcão de França ), determina recesso pelos motivos que especifica no mês de julho de 2019 e dá outras providências."

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24/06/2019

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Portaria N˚ 038/2020

"Autoriza pagamento por serviço extraordinário ( hora extra ) a servidores (as) municipais que específica, e dá outras providências."

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24/08/2020

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Portaria N˚ 039/2017

"Concede carga horária dobrada a servidora efetiva pública municipal que específica, e dá outras providências."

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31/01/2017

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Portaria N˚ 039/2020

"Concede Prorrogação da Licença para tratar de Interesses Particulares para servidor que específica"

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25/08/2020

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Portaria N˚ 040/2017

"Concede carga horária dobrada a servidora efetiva pública municipal que específica, e dá outras providências."

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31/01/2017

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Portaria N˚ 040/2018

"Na Sede da Prefeitura Municipal ( Palácio Municipal Dr Mosaniel Falcão de França, determina recesso pelos motivos que específica do mês de julho 2018 e da outras providências."

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14/06/2018

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Portaria N˚ 040/2019

"Dispõe sobre designação de membros para composição do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência-CMDPD do Município de Talismã, Biênio 2019/2021 e dá outras providências."

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26/06/2019

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Portaria N˚ 042/2018

"Dispõe sobre concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família, para servidor que específica e dá outras providências."

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28/06/2018

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Portaria N˚ 042/2019

Autoriza o uso de máquinas e veículos do município em regime temporário, para dar assistência em obra de interesse público no município, visando a geração de rendas, empregos, etc.e dá outras providências.

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30/07/2019

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Portaria N˚ 043/2018

"Revoga Portaria que concedeu Licença à servidor efetivo por motivo de doença em pessoa da família."

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13/08/2018

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Portaria N˚ 043/2019

"Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidor que específica e dá outras providências."

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15/08/2019

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Portaria N˚ 044/2017

"Designa servidora efetiva, para em exercer a função de Assistente Pedagógica da SEMEC do munícipio de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências."

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13/02/2017

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Portaria N˚ 044/2018

"Dispõe sobre revogação de Portaria que concedeu carga horária dobrada a servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

13/08/2018

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Portaria N˚ 044/2019

"Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

15/08/2019

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Portaria N˚ 045/2017

"Designa servidora efetiva, para em exercer a função de Coordenadora de Cultura do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2017

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Portaria N˚ 047/2018

"Concede Licença para tratar de interesses Particulares para servidor que específica."

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11/09/2018

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Portaria N˚ 048/2017

"Dispõe sobre designação de Secretário Municipal de Educação e Cultura para, sem ônus ao município responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências."

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08/03/2017

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Portaria N˚ 049/2019

"Institui comissão, regulamentando o paragrafo 2 do art. 1 da lei municipal n 619/2019 de 23/08/2019, lei essa que versa sobre autorização do poder legislativo municipal para realizar transporte de areia, saibro, tijolos, telhas etc. ( materiais de construção em geral), mudanças às famílias carentes do município e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

26/08/2019

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Portaria N˚ 050/2017

"Designa servidor (a) do quadro efetivo da municipalidade para responder pela coordenação de almoxarifado e patrimônio e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

05/04/2017

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Portaria N˚ 051/2017

"Designa servidor (a) do quadro efetivo da municipalidade para responder pela coordenação de almoxarifado e patrimônio e de outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

05/04/2017

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