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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Portaria N˚ 026/2020

"Declara recesso temporário para os servidores da Prefeitura Municipal para fins de reforma geral na estrutura do prédio e adota outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

18/06/2020

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Portaria N˚ 028/2020

"Considerando também os impactos negativos financeiros da pandemia do corona vírus (COVID 19 ) no País prorroga prazo de vigência do Decreto n 024/2019 de 11/06/2019 que versa sobre tabela de avaliação de valor de Terra Nua ( VTN ) por hectares de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Talismã para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do imposto territorial rural ( ATR ) a prevalecer também no exercício de 2020."

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

26/06/2020

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Portaria N˚ 029/2017

"Concede carga horária dobrada a Servidora efetiva Pública Municipal que especifica, e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

24/01/2017

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Portaria N˚ 029/2018

"Concede Prorrogação de Licença para tratar de interesses Particulares para servidor que especifica."

Publicado via Gestão de Documentos

11/04/2018

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Portaria N˚ 029/2020

"Concede gratificação por esforço e dedicação ao serviço, ao Servidor efetivo Público Municipal que específica, e dá outras providências."

Publicado via Gestão de Documentos

26/06/2020

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Portaria N˚ 045/2020

Regulamenta Horário de expediente da Prefeitura Municipal (Sede), e, período de pandemia (Covid-19 Novo Coronavírus) e adota outras providências.

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Prefeitura Municipal

20/11/2020

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Portaria N˚ 046/2020

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB ATÉ O EXERCÍCIO DE 2022, QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Prefeitura Municipal

24/11/2020

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Portaria N˚ 006/2019

Declaro dispensa de licitação para contratar empresa para prestação de serviços de manutenção, hospedagem e evolução do Portal hospedado no domínio www,talisma.to.gov.br

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18/01/2019

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Portaria N˚ 009/2020

Declaro dispensa de licitação para contratar empresa para prestação de serviços de manutenção, hospedagem e evolução do Portal hospedado no domínio www.talisma.to.gov.br

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06/01/2020

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Portaria N˚ 021/2020

Dispensa licitação para contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia civil, para elaboração de projetos, planilhas orçamentárias e memoriais descritivos para obras Públicas a serem executadas neste Município com recursos Federal através de convênio firmado junto ao governo Federal , Contrato de Repasse 848416662017-Operação 1041876-24- Programa, Planejamento Urbano CIDADES CAIXA.

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18/01/2020

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Portaria N˚ 065/2019

Dispensa de Licitação para aquisição de materiais didáticos.

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18/11/2019

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Portaria

Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de show art´stico

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12/04/2018

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Portaria N˚ 048/2018

Declaro dispensa de Licitação para contratar empresa para prestação de serviços precificação e/ou atualização do VTN 2018 ( Valor Terra Nua/hectare ), firmado entre o Município de Talismã -TO e a empresa VF CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA

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06/08/2018

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Portaria N˚ 036/2018

Declara inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico.

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12/04/2018

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Portaria N˚ 023/2019

Portaria de dispõe sobre Inexigibilidade de licitação para os fins que especifica e dá outras providências

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14/03/2019

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Portaria N˚ 002/2017

Designa servidor do quadro efetivo da Municipalidade para coordenação de Meio Ambiente e dá outras providências.

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02/01/2017

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Portaria N˚ 002/2020

Dispõe sobre a revogação de Portaria que concede Licença para servidora que especifica, determina retorno às atividades normais de serviços e dá outras providências.

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06/01/2020

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Portaria N˚ 004/2020

Dispõe sobre dispensa de Licitação para os fins que especifica, e dá outras providências.

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13/01/2020

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Portaria N˚ 005/2017

Designo servidor concursado para exercer a função de assessor especial de Gabinete e assuntos Legislativos.

Publicado via Gestão de Documentos

02/01/2017

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Portaria N˚ 70/2021

DESIGNA SERVIDOR DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, PREENCHER OS QUESTIONÁRIOS DO IEGM - ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/05/2021

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Portaria N˚ 62/2021

“DESIGNA PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS Á ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

CHEFIA DE GABINETE

13/04/2021

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