ACESSIBILIDADE -A +A Cadastre-se | Ir para a busca

| Modo Escuro

Legislação e Publicações

Descrição Ação

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 646/2021

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 ( ANO DE REFERENCIA 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

23/07/2021

Acessar

Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 635/2020/2020

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

07/10/2020

Acessar

Portaria N˚ 091/2021

“Designa Secretária Municipal de Relações de Governo, respondendo pela Secretaria de Assistência Social para administrar os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

 

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

11/08/2021

Acessar

Portaria N˚ 090/2021

“DESIGNA SERVIDORA DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS”.

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

11/08/2021

Acessar

Decreto N˚ 090/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL (HÍBRIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/08/2021

Acessar

Decreto N˚ 087/2021

ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

12/07/2021

Acessar

Portaria N˚ 079/2021

COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (SARS-COV-2) NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERMINA RECESSO NOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA DO MÊS DE JULHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

25/06/2021

Acessar

Lei N˚ 648/2021

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM PERÍMETRO URBANO (TALISMÃ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

01/06/2021

Acessar

Lei N˚ 647/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE LOTE ORBANO À EMPRESA CAETANO & PENHA LTDA ME - FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO -  PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

01/07/2021

Acessar

Lei N˚ 646/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022(ANO REFERENCIA DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

23/06/2021

Acessar

Decreto N˚ 86/2021

DETERMINA A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DA REALIZAÇÃO DE EVENTO REFERENTE A TEMPORADA DE PRAIA  COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID-19.

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL

06/07/2021

Acessar

Decreto N˚ 85/2021

“Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06/07/2021

Acessar

Portaria N˚ 79/2021

“COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (SARS-CoV-2), NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERMINA RECESSO NOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA DO MÊS DE JULHO E ADOTA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

CHEFIA DE GABINETE

06/07/2021

Acessar

Lei N˚ 648/2021

“Dispõe sobre proibição de queimadas em perímetro urbano (Talismã) e dá outras providencias”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/07/2021

Acessar

Lei N˚ 647/2021

Dispõe sobre autorização do poder Legislativo MUNICIPAL para doação de LOTE URBANO à empresa caetano & PENHA LTDA ME – FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/07/2021

Acessar

Lei N˚ 646/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/07/2021

Acessar

Aviso de Pregão N˚ 1/2021

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA: 001/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

01/07/2021

Acessar

Ata N˚ 9999/2021

/usr/local/bin/cacheflush

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

25/06/2021

Acessar

Parecer N˚ 1/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS - REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PTAS I – COFINACIAMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO SUAS

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

25/06/2021

Acessar

Despacho N˚ 6/2021

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

25/06/2021

Acessar

Lei N˚ 645/2021

Dispõe sobre a ratificação e confirmação de atos e fatos pretéridos que especifica, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/06/2021

Acessar

Decreto N˚ 82/2021

“ADOTANDO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/06/2021

Acessar

Decreto N˚ 79/2021

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 078/2021, DE 17/05/2021 (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS...) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

02/06/2021

Acessar

Decreto N˚ 082/2021

“ADOTANDO MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE SAÚDE

01/06/2021

Acessar

Lei N˚ 644/2021

DENOMINA CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DO DISTRITO VILA UNIÃO.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/05/2021

Acessar

Lei N˚ 643/2021

“Denomina praça pública municipal de nossa cidade como sendo: praça pública municipal OTÁVIO GOMES DA SILVA”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/05/2021

Acessar

Lei N˚ 642/2021

“Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, bem como o anexo I da Lei Municipal n° 532/2014 e suas alterações posteriores”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/05/2021

Acessar

Lei N˚ 641/2021

“DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO VILA UNIÃO”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

24/05/2021

Acessar

Decreto N˚ 75/2021

“DISPÕE SOBRE  FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO– 24º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TALISMÃ -  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

CHEFIA DE GABINETE

24/05/2021

Acessar

Lei N˚ 644/2021

DENOMINA CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCITY DO DISTRITO DE VILA UNIÃO

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

21/05/2021

Acessar

Lei N˚ 643/2021

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE COMO SENDO: PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL OTÁVIO GOMES DA SILVA

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

21/05/2021

Acessar

Lei N˚ 642/2021

ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSINAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, BEM COMO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 532/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

21/05/2021

Acessar

Outros N˚ 01/2021

CIDADÃOS VACINADOS COVID-19 1° E 2° DOSE

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL

24/05/2021

Acessar

Decreto N˚ 075/2021

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO-24° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

21/05/2021

Acessar

Decreto N˚ 78/2021

“DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAIS (HÍBRIDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/05/2021

Acessar

Decreto N˚ 77/2021

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/05/2021

Acessar

Decreto N˚ 76/2021

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS /BIÊNIO 2021 À 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/05/2021

Acessar

Decreto N˚ 078/2021

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAIS (HÍBRIDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/05/2021

Acessar

Decreto N˚ 077/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/05/2021

Acessar

Decreto N˚ 076/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS / BIÊNIO 2021 Á 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

17/05/2021

Acessar

Plano de Imunização N˚ 00/2021

 

PLANO MUNICIPAL DE

OPERACIONALIZAÇÃO

DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

EM TALISMA - TOCANTINS

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

SECRETARIA DE SAÚDE

22/01/2021

Acessar

Decreto N˚ 067/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/12/2020

Acessar

Decreto N˚ 068/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NOMEADOS SOB REGIME DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/12/2020

Acessar

Portaria N˚ 050/2020

dispoe sobre designação de membros para composição da comissao Municipal de aaliação, seleção e fiscalização da Lei Aldir Blanc

Publicado via Gestão de Documentos

01/12/2020

Acessar

Portaria N˚ 049/2020

DECLARA RECESSO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL (SEDE) EM PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

11/12/2020

Acessar

Portaria N˚ 008/2021

Dispoe sobre Designação de servidores efetivos para responder integralmente pelo expediente da "Secretaria Municipal de Recursos Humanos" e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

Acessar

Portaria N˚ 006/2021

"Designa Secretário Municipal de Educação e Cultura para administrar os recursos do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providencias

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

Acessar

Portaria N˚ 007/2021

"Designa Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social para administrar os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Talisma, estado do Tocantins e dá outras providencias".

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

Acessar

Portaria N˚ 005/2021

"Designa Secretaria Municipal de Saúde para administrar os recursos do Fundo Municipal de Saude do Municipio de Talisma, Estado do Tocantins e dá outras providências".

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

Acessar

Decreto N˚ 012/2021

ATO DELEGATORIO PREFEITURA MUNICIPAL 2021_3

Publicado via Gestão de Documentos

04/01/2021

Acessar

O Portal da Prefeitura de Talismã-TO utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
De acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Continuar
Precisa de ajuda?