Competências / Informações sobre os Serviços
TAREFAS TÍPICAS DO CARGO
Subsidiar e assessorar o(a) Prefeito(a) Municipal nas tomadas de decisão;
Elaborar o planejamento urbano do Município;
Realizar levantamentos, elaborar estudos, pesquisas e projetos que visem o
desenvolvimento urbano do município;
Coordenar, sistematizar e difundir informações municipais.
Executar o controle e fiscalização do uso e ocupação do solo do município, segundo as
diretrizes do Plano Diretor do Município e os demais instrumentos legais previstos para
esta finalidade;
Disciplinar o uso do solo;
Controlar e fiscalizar as atividades que resultem em poluição sonora.
Executar outras tarefas afins.
