A Prefeitura de Talismã, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins, entregou 64 títulos de regularização fundiária às famílias do Centro e do Setor Cidade Nova, durante cerimônia de entrega ocorrida nesta terça-feira, 26, na Câmara de Vereadores de Talismã. A ação faz parte da 3ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A oficialização da entrega dos títulos às famílias beneficiadas garante segurança jurídica e legitima o direito à moradia. Com a ação, a Prefeitura de Talismã favorece a regularização fundiária urbana e alcança indicadores positivos na governança fundiária, favorecendo principalmente as famílias menos favorecidas.
O prefeito de Talismã, Flávio Cristo Rei, agradeceu a parceria com o Poder Judiciário, e destacou os pontos positivos da ação. “Agora todos podem dizer: esse imóvel é meu por direito! Isso traz uma segurança, uma tranquilidade, até mesmo para investimentos e ampliações no próprio imóvel. Agora, as pessoas podem continuar a construir o seu futuro com dignidade e segurança”, disse.
Por sua vez, o corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que esteve presente na cerimônia, pontuou que a ação também depende de vontade política. “Hoje é um dia muito importante para a comunidade de Talismã, isso porque quando se faz a distribuição de títulos de propriedade, nós precisamos dar nome aos bois, e nós não conseguimos fazer essa distribuição se não houver vontade politica, e aqui a vontade tem nome: Flávio Cristo Rei”, reconheceu o corregedor-geral.
A Semana Solo Seguro é uma mobilização nacional coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com as corregedorias estaduais, prefeituras municipais, governos estaduais e cartórios de registro de imóveis. A ação ocorre nos estados que compõem a Amazônia Legal e tem como objetivo ampliar a governança fundiária em todo o país.
Clique nas imagens para ampliar
