Os serviços da Unidade Básica de Saúde segue cronograma de atendimento por (Agendamento e demandas espontâneas de urgência e emergência) na demanda espontânea é o nome dado para qualquer atendimento não programado, que pode ser uma informação, urgência ou emergência.
Quanto ao agendamento refere-se ao procedimento no qual um paciente reserva uma data e horário para consultar-se com um profissional de saúde, como médico, enfermeiro, dentista, psicólogo, entre outros.
Esse processo viabiliza consultas de qualidade, favorece um acompanhamento eficaz e facilita o planejamento dos serviços de saúde a todos os Zona Urbana, Zona Rural e Aldeias.
O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, transfere recursos financeiros para subsidiar a alimentação escolar de todos os alunos da educação básica de escolas públicas.
Os tipos de refeições e alimentos são definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, que elabora o cardápio seguindo normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e normas de alimentação orientadas pelo Ministério da Saúde. Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de restrições.
CADÚNICO é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), departamento responsável pela coleta de dados e informações que objetiva todos os dados as famílias de baixa renda existente no País para fins de inclusão em programas de assistência Social e restituição de renda.
Os Benefícios Eventuais são um tipo de proteção social que se caracteriza por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades temporárias e calamidades.
O Diário Oficial Eletrônico é uma ferramenta de publicação oficial, segura e econômica de manter a transparência das ações da instituição pública. Cidadãos poderão checar as informações rapidamente por meio de dispositivos móveis ou computadores, tendo acesso a publicações da Imprensa Oficial, tais como leis, editais, decretos e quaisquer outras informações.
Autenticidade é garantida por meio de uma assinatura digital, que garante a integridade de todos os documentos publicados.
Matrícula e renovação na rede municipal de ensino é realizada nas unidades escolares pretendida, as escolas ofertam vagas de Ensino Fundamental do 1˚ ao 5˚ ano nas zonas urbana e rural;
Educação Infantil de 1 a 5 anos completos ou a completar até 31 de março (Zona urbana) e maternal 3 anos, pré I 4 anos e pré II 5 anos (Zona rural).
Também é ofertado Atendimento de Educação Especial (AEE) aos alunos matriculados nas unidades de ensino do município com o propósito de identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
O papel da Ouvidoria é servir de canal de comunicação entre a Instituição e a sociedade, deste modo fortalecendo a democracia e a participação popular.
A Ouvidoria vem ao encontro dessa ansiedade, transformando-se num instrumento de controle social e transparência. Ela recebe, examina, interpreta, organiza e encaminha as demandas recebidas. Ato contínuo, acompanha e responde aos cidadãos, transformando os atendimentos em indicadores qualitativos e quantitativos.
A Ouvidoria Online recebem e respondem as demandas dos cidadãos, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.
Neste canal integrado você pode manifestar a sua opinião sobre os serviços prestados, solicitar informações, denunciar a ocorrência de irregularidades, bem como registrar sugestões, elogios ou reclamações.
As manifestações podem ser feitas de forma presencial, com base os dados de endereços e horários disponíveis na página da Ouvidoria, ou diretamente para a Ouvidora de forma on-line, na Plataforma Integrada de Ouvidoria, disponível no recurso de Acesso ao Serviço nesta página.
O Portal da Transparência é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública. Desde a criação, a ferramenta ganhou novos recursos, aumentou a oferta de dados ano após ano e consolidou-se como importante instrumento de controle social.
A fim de atender de forma mais eficiente a crescente demanda e as obrigações de transparência, buscamos sempre a melhor forma de apresentação dos dados, mecanismo de busca integrado e intuitivo, usabilidade, recursos gráficos, integração com redes sociais, oferta de dados abertos, adequação a plataformas móveis e interatividade.
O Portal da Transparência tem agregado, ano a ano, novas consultas e se destacado como uma ferramenta que permite ao cidadão, de forma cada vez mais eficiente, fiscalizar e assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos federais.
Como funciona o Portal
Os dados divulgados no Portal são provenientes de diversas fontes de informação, entre as quais estão os grandes sistemas de Gestão, Sistemas de Arrecadação, Compras e Licitações, Folhas de Pagamentos, as bases de benefícios sociais, entre diversas outras.
Os órgãos responsáveis por cada fonte de informação alimentam e disponibilizam as informações na ferramenta. A periodicidade de envio dos dados depende do assunto tratado, assim como a periodicidade de atualização das informações no Portal, que geralmente são em tempo real.
Uma vez carregadas no Portal, as informações são disponibilizadas para conhecimento do cidadão de diversas formas, como: painéis, consultas detalhadas, gráficos, dados abertos.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC permite à população solicitar informações a respeito de diferentes assuntos de competência desta Instituição pública.
Cabe ao SIC assegurar às pessoas físicas e jurídicas o direito de acesso à informação, que será proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública e as diretrizes previstas na Lei Federal nº 12.527/2011, que regulamentou o acesso às informações.
O Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, tem como finalidade:
a) atender e orientar o público quanto ao acesso às informações;
b) informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades;
c) protocolizar documentos e requerimentos de acesso às informações.
Serviço de intervenção social planejada que busca estimular e orientar famílias avaliadas pelo CRAS na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares com orientação social, artística, culturais, beleza e esportivos envolvendo idosos, crianças e adolescentes.
O serviço de solicitação de medicamentos refere-se ao processo pelo qual os pacientes obtêm os medicamentos prescritos por seus profissionais de saúde de forma gratuita.
Dispensados pela unidade básica de saúde conforme a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME.
Nessa opção é possível verificar a autenticidade de diversos documentos emitidos por este Portal, como Documentos gerados pelo Diário Oficial, Documentos assinados eletronicamente, Certidões, e outros expedidas com Chave de Acesso e QRCode.
