Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Talismã/TO, e dá outras providências.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de serviços musicais e artísticos do cantor “Wglemerson Lima”.
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a largura da faixa de domínio das estradas vicinais municipais não pavimentadas no âmbito do Município de Talismã/TO, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante contrato de comodato, bem móvel de propriedade do Município de Talismã/TO à Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins – ASEFAFTO, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPÍO DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 697/2023 "PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO" DO MUNICPIO DE TALISMÃ NA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre revogação daS LeiS MunicipaIS nºs 659/2022, de 29/03/2022 E 662/2022, DE 14/06/2022, AMBAS VERSANDO SOBRE autorizaÇÃO do poder legislativo PARA doação dE beM imóveL/DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANA à empresa auto posto indaiá IV ltda para fins...
“Dispõe sobre REVISÃO ANUAL salariaL dOS servidores públicos EFETIVOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, de talismã e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVA LEI MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 107/1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE TALISMÃ TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANTO A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE À PROPOSTA Nº 17209782026000, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PTAS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE TALISMÃ – TO, DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO SUAS NO...
"Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026 – 2029 e dá outras providências.”
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Talismã/TO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA.
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do VIII Concurso Público do Poder Executivo do Município de Talismã/TO e dá outras providências”.
Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratar a empresa D AGRO SOLUÇÕES...
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO NA VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA (PAIXÃO DE CRISTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Equipe Técnica Municipal da Política Escola das Adolescências no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Talismã – TO e dá outras providências.
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “PORTEIRO SERVENTE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “MONITORA DE MERENDA ESCOLAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PATRIMÔNIO DE SECRETARIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ALMOXARIFADO DE SECRETARIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE BIBLIOTECA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA Especialização, para Servidora que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidor que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidor que especifica e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, ANO DE REFERÊNCIA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DE SECRETARIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “GARI” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DE GOVERNO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a orientação administrativa para concessão de Alvarás de Localização e Funcionamento, diante de omissão normativa, e dá outras providências”.