“Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal De Educação – CME do município de Talismã, para o biênio 2025/2027 e dá...
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fins de realização de leilão de bens inservíveis à administração e dá outras...
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre aUTORIZAÇÃO DO poder legislativo municipal para criação de cargos sob regime de provimento comissionado bem como autorização de pagamento aos ocupantes dos aludidos...
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de Talismã-TO. Em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25 de...
Dispõe sobre autorização do poder Legislativo MUNICIPAL para doação de terreno urbano À EMPRESA HARPIA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº...
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 647/2021, de 01/07/2021, que autoriza a doação Data: 11/03/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal COMPLEMENTAR nº 716/2024, de 21/11/2024, que autoriza a doação DE...
“Dispõe sobre valores de diárias para o Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, subsecretários, Assessores, Advogado do Município, Diretores, Coordenadores, cargos técnicos, motoristas e Servidores em geral e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E SERVIDORES DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS, DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE NOVAS VAGAS, CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS “APROVADOS” NO VIII CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 697/2023 “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ NA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a Reorganização da estrutura Administrativa e Organizacional do quadro de pessoal em regime de provimento comissionado do Município de Talismã, e dá outras providências".
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO SERVIÇO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 717/2024, DE 10/12/2024 (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“NOMEIA E CONVOCA APROVADOS NO VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Institui A Comissão de Regularização Fundiária DO MUNICÍPIO De TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS...
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA Data: 25/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA Data: 25/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
“CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Institui a Política Municipal para a Educação Infantil em Tempo Integral, ofertada pelo Centro Educacional de Educação Infantil (CEMEI) – Senador João Batista de Jesus Ribeiro, no município de Talismã,...
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUPERVISORA ADMINISTRATIVO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA ESCOLAR (PEDAGÓGICA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA ESCOLAR (PEDAGÓGICA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 24/02/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “ASSESSORA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
