Total de 40 documentos encontrados
“Dispõe sobre REVISÃO ANUAL salariaL dOS servidores públicos EFETIVOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DE PROVIMENTO COMISSIONADO E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, de talismã e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICÍPIO/SÃO SEBASTIÃO), E PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, bem como o anexo I da Lei Municipal n° 532/2014 e suas alterações posteriores”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES (AS), DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal De Educação – CME do município de Talismã, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.”
Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização de dispositivos do Código Tributário Municipal de Talismã/TO, instituído pela Lei Complementar nº 539, de 2014, e alterado pela Lei Complementar nº 571, de 2016, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS...
"DÁ A ATUAL AV. RIO CANABRAVA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL DE TALISMÃ, UMA NOVA DENOMINAÇÃO QUE PASSA A SER: AV. OLÍVIO JOSÉ FIORI ".
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal bem como denominação do mesmo, sendo: museu histórico e cultural de talismã benjamim fiori e dá outras providências.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADOS DO TOCANTINS, PARA O QUINQUENIO 2026-2029.
Cria o programa de recuperação de créditos do município de Talismã/REFIS e adota outras providências.
Atualização/correção previstas inicialmente LDO 2026, da lei municipal n° 733/2025, de 06 de Junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
“Institui a Gratificação por Esforço e Dedicação Extraordinária ao Serviço Público no âmbito da Administração Municipal de Talismã/TO e dá outras providências”.
“Dispõe sobre revogação do art. 104 “caput” da Lei Municipal n. 563/2016, e dá outras providências”.
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei MUNICIPAL nº 546, de 13 de maio de 2015".
“Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e por exercício de funções específicas no âmbito da Administração Pública Municipal de Talismã/TO e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 668/2022, com a modificação introduzida pela Lei Municipal nº 687/2023, que dispõe sobre o processo de eleição de diretores dos estabelecimentos de...
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 028/97, DE 24/01/1977 QUE VERSA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A (TELEGOIÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre aUTORIZAÇÃO DO poder legislativo municipal para criação de cargos sob regime de provimento comissionado bem como autorização de pagamento aos ocupantes dos aludidos cargos e dá outras providências”.
Dispõe sobre autorização do poder Legislativo MUNICIPAL para doação de PARTE DE IMÓVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO À CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO C.N.PJ (MF)...
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, A QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre autorização do poder Legislativo MUNICIPAL para doação de terreno urbano À igreja evangélica assembleia de deus de anápolis, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências."
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil de Talismã e dá outras...
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fins de realização de leilão de bens inservíveis à administração e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre aUTORIZAÇÃO DO poder legislativo municipal para criação de cargos sob regime de provimento comissionado bem como autorização de pagamento aos ocupantes dos aludidos cargos e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de Talismã-TO. Em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014
Dispõe sobre autorização do poder Legislativo MUNICIPAL para doação de terreno urbano À EMPRESA HARPIA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 33.169.919/0002-43, PARA FINS DE construção DE UMA UNIDADE FABRIL DE TRANSFORMAÇÃO DE ÓLEO DE SOJA EM BIODIESEL/ENERGIA LIMPA E DÁ...
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 647/2021, de 01/07/2021, que autoriza a doação DE LOTE DE TERRENO URBANO À EMPRESA caetano & PENHA LTDA ME – NOME DE FANTASIA
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal COMPLEMENTAR nº 716/2024, de 21/11/2024, que autoriza a doação DE ÀREA DE TERRAS À EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ (MF) SOB Nº 25.086.034/0001-71, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO...
“Dispõe sobre valores de diárias para o Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, subsecretários, Assessores, Advogado do Município, Diretores, Coordenadores, cargos técnicos, motoristas e Servidores em geral e dá outras providências”.
Regulamenta Tabela dos Valores das Diárias
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E SERVIDORES DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS, DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE NOVAS VAGAS, CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS “APROVADOS” NO VIII CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 697/2023 “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ NA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".