“Dispõe sobre valores de diárias para o Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, subsecretários, Assessores, Advogado do Município, Diretores, Coordenadores, cargos técnicos, motoristas e Servidores em geral e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E SERVIDORES DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS, DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE NOVAS VAGAS, CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS “APROVADOS” NO VIII CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 697/2023 “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ NA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a Reorganização da estrutura Administrativa e Organizacional do quadro de pessoal em regime de provimento comissionado do Município de Talismã, e dá outras providências".
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 717/2024, DE 10/12/2024 (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"Institui A Comissão de Regularização Fundiária DO MUNICÍPIO De TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS...
“NOMEIA E CONVOCA APROVADOS NO VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DECRETA A DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS EM RAZÃO DE NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO FIXADO NO DECRETO Nº 034/2025, DO VIII CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DE TALISMÃ -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUPERVISORA ADMINISTRATIVO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA ESCOLAR (PEDAGÓGICA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA ESCOLAR (PEDAGÓGICA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “ASSESSORA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01/04/2021.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOTEAMENTO E POSTURA URBANA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOTEAMENTO E POSTURA URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUPERVISORA ADMINISTRATIVO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DE GOVERNO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JUVENTUDE, ALMOXARIFADO E HABITAÇÃO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
