DENOMINA ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO COMO SENDO: PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TALISMÃ MARCELO PEREIRA COSTA (MARCELÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de Talismã, e...

"Institui o Programa de Vacinação nas
Escolas para os(as) alunos(as) da
educação infantil e do ensino
fundamental das escolas públicas e
privadas do Município de Talismã - TO".

REEDITA DECRETO Nº 045/2024 DE 10/06/2024, O QUAL DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES (AS) OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DECRETA A DESISTÊNCIA DE CANDIDATO EM RAZÃO DE NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO FIXADO NO DECRETO Nº 042/2024, DO VIII CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO...

"CONVOCA O 2º FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIAS QUE ESPECIFICA (CORPUS CHRISTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOMEIA CLASSIFICADOS NO VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS...

 "DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 27º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“REEDITA PORTARIA Nº 031/2024, A QUAL PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS PARA CONCORREREM A CARGO ELETIVO NAS...

 

“DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) MUNICIPAIS PARA CONCORREREM A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

“CONCEDE PRORROGAÇÃO PARA INVESTIDURA (POSSE) NO CARGO DE PSICÓLOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DECLARA RECESSO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ, EM DIAS DO MÊS DE JULHO E ADOTA  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025

Plano Municipal da Saúde

 

"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º,  DA LEI MUNICIPAL, 265/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXPANSÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO...

 

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “ASSESSOR DE SECRETÁRIO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL (SEDE) DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui o Comitê Municipal de Gestão
Colegiada da Rede de Cuidado e de
Proteção Social das Crianças e dos
Adolescentes Vítimas ou Testemunhas
de Violência de Magalhães de Almeida
e...

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL SEXTA-FEIRA).

"DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/BIÊNIO 2024 À 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, ANO DE REFERÊNCIA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO PARA COORDENAÇÃO GERAL DO FESTEJO POPULAR  DE TRADIÇÃO TALISMAENSE ALUSIVO AO 27º (VIGÉSIMO SÉTIMO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TALISMÃ".

"Dispõe e Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Municípío de Talismã-TO, e dá outras providencias".

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EM PRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

INSTITUI OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO
COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO
SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS
OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

 DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA, Prefeito Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a LOM, determina procedimentos complementares normatizando no âmbito do poder Executivo...

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre aprovação da programação n° 172097820240001, emenda voluntária.”

“Designa Secretário Municipal de Assistência Social para administrar os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Talismã, Estado do Tocantins e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO CARGO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

“Dispõe sobre aprovação da programação n° 172097820230004, emenda voluntária.”

 

“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PTAS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE TALISMÃ -...

 “Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal/Sistema Único de Assistência Social referente ao ano de 2024”

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01/04/2021.

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSES FINANCEIROS

"DISPÕE SOBRE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO"

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