Total de 40 documentos encontrados
“Dispõe sobre a convocação Ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal De Educação – CME do município de Talismã, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.”
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei MUNICIPAL nº 546, de 13 de maio de 2015".
“Dispõe sobre a concessão de gratificação por desempenho e por exercício de funções específicas no âmbito da Administração Pública Municipal de Talismã/TO e dá outras providências”.
“Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 668/2022, com a modificação introduzida pela Lei Municipal nº 687/2023, que dispõe sobre o processo de eleição de diretores dos estabelecimentos de...
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 028/97, DE 24/01/1977 QUE VERSA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A (TELEGOIÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre aUTORIZAÇÃO DO poder legislativo municipal para criação de cargos sob regime de provimento comissionado bem como autorização de pagamento aos ocupantes dos aludidos cargos e dá outras providências”.
Dispõe sobre autorização do poder Legislativo MUNICIPAL para doação de PARTE DE IMÓVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO À CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO C.N.PJ (MF)...
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 260/2001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, A QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre autorização do poder Legislativo MUNICIPAL para doação de terreno urbano À igreja evangélica assembleia de deus de anápolis, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2025) e dá outras providências."
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil de Talismã e dá outras...
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para fins de realização de leilão de bens inservíveis à administração e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“Dispõe sobre aUTORIZAÇÃO DO poder legislativo municipal para criação de cargos sob regime de provimento comissionado bem como autorização de pagamento aos ocupantes dos aludidos cargos e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de Talismã-TO. Em conformidade com a Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014
Dispõe sobre autorização do poder Legislativo MUNICIPAL para doação de terreno urbano À EMPRESA HARPIA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB Nº 33.169.919/0002-43, PARA FINS DE construção DE UMA UNIDADE FABRIL DE TRANSFORMAÇÃO DE ÓLEO DE SOJA EM BIODIESEL/ENERGIA LIMPA E DÁ...
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 647/2021, de 01/07/2021, que autoriza a doação DE LOTE DE TERRENO URBANO À EMPRESA caetano & PENHA LTDA ME – NOME DE FANTASIA
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal COMPLEMENTAR nº 716/2024, de 21/11/2024, que autoriza a doação DE ÀREA DE TERRAS À EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ (MF) SOB Nº 25.086.034/0001-71, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO...
Regulamenta Tabela dos Valores das Diárias
“Dispõe sobre valores de diárias para o Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, subsecretários, Assessores, Advogado do Município, Diretores, Coordenadores, cargos técnicos, motoristas e Servidores em geral e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E SERVIDORES DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS, DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE NOVAS VAGAS, CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS “APROVADOS” NO VIII CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 697/2023 “PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ NA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a Reorganização da estrutura Administrativa e Organizacional do quadro de pessoal em regime de provimento comissionado do Município de Talismã, e dá outras providências".
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO SERVIÇO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 717/2024, DE 10/12/2024 (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"Institui A Comissão de Regularização Fundiária DO MUNICÍPIO De TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E dá Outras Providências."
“NOMEIA E CONVOCA APROVADOS NO VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado em 25/02/2025
Prefeitura Municipal
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“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Publicado em 25/02/2025
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“CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.