PORTARIA Nº 097/2025. Talismã – TO., 06 de maio de 2025.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA (PSICÓLOGA), PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, Sr. FLÁVIO MOURA DE FRANÇA, nos termos do art. 88, inc. III da LOM – Lei Orgânica Municipal e demais leis pertinentes ao assunto, e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do OFÍCIO Nº 014/2025 – SEMAS, de 03/04/2025;
CONSIDERANDO ainda a conveniência, interesse e necessidade do órgão supracitado;
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora de provimento efetivo no cargo de psicóloga, Sra. LAILLA ALVES VALADARES, para responder pela função de Técnica de Referência da Proteção Social Especial.
§ 1º A designação de que trata o “Caput”, retroagirá a 02/04/2025.
§ 2º A carga horária da servidora, conforme solicitado no ofício retrocitado, será assegurada um aumento para 40 h/s.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na presente data.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, Gabinete do Prefeito, aos 06 (seis) dias do mês de maio (05) do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
FLÁVIO MOURA DE FRANÇA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO:
Consoante ao que dispõe o art. 37 “Caput” da C/F- Princípio da publicidade dos atos públicos- CERTIFICAMOS que cópias da presente Portaria foram afixadas no mural de avisos da Prefeitura e em demais lugares da cidade para conhecimento público bem como divulgada no site oficial do Município www.talisma.to.gov.br – Prefeitura Municipal.