EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026 - FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ – TO, inscrito no CNPJ nº 13.111.001/0001-55, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 15/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 099/2025, realizado pela Secretaria da Administração do Estado do Tocantins – SEAD, Processo nº SEAD/0176/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto da Adesão: Aquisição de ambulância tipo A – modelo caminhonete média porte, com tração 4x4, motor a diesel, cabine simples, transformada em ambulância simples remoção tipo A, equipada conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços, destinada a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Talismã/TO. Contratada: Lizard Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Item/Lote: 01
Quantidade: 01 (uma) unidade. Valor Unitário: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual aplicável e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 15/2025 – SEAD.
Talismã/TO, 12 de fevereiro de 2026.
QUEZIA PEREIRA MACHADO
Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Talismã/TO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2026 - FME
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMÃ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O Fundo Municipal de Educação e Cultura de Talismã, torna público que realizará procedimento de pré-qualificação, do tipo SUBJETIVA E ESPECÍFICA, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 126/2025. OBJETO: Pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de futura licitação destinada à execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Antônia dos Reis Rodrigues Batista, no Município de Talismã/TO. Recebimento da documentação: de 02/03/2026 a 18/03/2026, até às 17h. Validade da pré-qualificação: até 01 (um) ano. Edital e informações: disponíveis no sítio oficial do município de Talismã/TO, www.talismã.to.gov.br.
Talismã – TO 27 de fevereiro 2026.
Fabiana Alípio Macedo Parente
Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 001/2026 - FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 001/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Talismã/TO, inscrito no CNPJ nº 13.111.001/0001-55.
CONTRATADA: Portal do Amaral Comunicações Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.112.745/0001-67, com sede no município de Gurupi/TO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional, compreendendo publicação de matérias institucionais, mídia eletrônica, web e banners, destinados à divulgação das ações, programas, campanhas e serviços desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Talismã/TO, durante o exercício de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).
FORMA DE PAGAMENTO: O valor será pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), até o décimo dia útil do mês subsequente, conforme disponibilidade financeira.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. FORO: Comarca de Alvorada/TO.
Talismã/TO, 23 de janeiro de 2026.
DECLARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 001/2026/FMS
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2026
ATO nº 001 de 21 de janeiro de 2026.
“Declara Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional, compreendendo publicação de matérias institucionais, mídia eletrônica, web e banners, destinados à divulgação das ações, programas, campanhas e serviços desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Talismã/TO, durante o exercício de 2026.
O Fundo Municipal de Saúde de Talismã, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista dispositivos contidos no art. 75, inciso II da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, e ainda,
CONSIDERANDO a necessidade da contratação, conforme demonstrado nos autos;
CONSIDERANDO ainda o baixo valor da contratação, conforme determina pela Lei 14.133/21, artigo 75 inciso II.
RESOLVE:
Art. 1º. – Declarar dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional, compreendendo publicação de matérias institucionais, mídia eletrônica, web e banners, destinados à divulgação das ações, programas, campanhas e serviços desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Talismã/TO, durante o exercício de 2026.
Art. 2º. – Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Talismã – TO, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de janeiro de 2026.
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QUEZIA PEREIRA MACHADO
Gestora do FMS
PORTARIA Nº 020/2026 - FMS Talismã – TO, de 21 de janeiro de 2026.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA.
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Talismã, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto no art. 75, inciso II, alínea “a” da referida lei, desde que não se refiram à parcela de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez e com suporte no decreto federal nº 12.807 de 29 de dezembro de 2025, que altera os limites previstos no inciso II do artigo 75 da lei 14.133/21;
Considerando que a presente empresa já vem prestando serviços na área de comunicação no Estado do Tocantins;
Considerando que o Fundo Municipal de Talismã, necessita realizar ações de comunicação e divulgar as ações de interesse institucional, acesso à informação, orientação da população sobre campanhas, programas e serviços de saúde pública, além de atender ao princípio constitucional da publicidade.
Considerando que a empresa PORTAL DO AMARAL COMUNICAÇÕES LTDA, sediada na cidade de Gurupi/TO, ofertou realizar os serviços pelo valor de 1.621,00 (hum mil seiscentos e vinte e um reais) por parcela mensal, sendo 12 (doze) parcelas, o que totaliza o valor global de R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais);
Considerando que o valor ofertado acima está dentro do limite legal estabelecido no art. 75, II “a” da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO também, que os valores são condizentes com a realidade financeira do Fundo Municipal de Saúde de Talismã - To;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para contratar a empresa PORTAL DO AMARAL COMUNICAÇÕES LTDA, empresa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº. 40.112.745/0001-67, estabelecida na Rua Alameda dos açaís Qd 09 Lt 04, n° 246 , Jardim Boulevard, Cep 77.441-110 – Gurupi –To, para contratação de espaço no portal de notícias: www.portaldoamaral.com.br com permanência indeterminada, de atos oficiais do Fundo Municipal de Talismã tais como: campanhas de interesse público e comunitários, divulgação de matérias de interesse do FMS, propagandas oficiais institucionais, e atos em geral, realizar ações de comunicação e divulgar as ações de interesse institucional, acesso à informação, orientação da população sobre campanhas, programas e serviços de saúde pública, além de atender ao princípio constitucional da publicidade, além de veiculação de matérias (entrevistas, fotos, vídeos).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Talismã, estado do Tocantins, aos 21 de janeiro de 2026.
QUEZIA PEREIRA MACHADO
Gestora do FMS