PORTARIA Nº 007/2026.
Talismã-TO, 26 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para
servidor que especifica e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando, os dispostos nos Artigos 122, IX, e 140, da Lei Municipal nº 563/2016 de 19/04/2016;
Considerando ainda, o requerimento do servidor, datado de 15/12/2025;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença a titulo de prêmio ao servidor efetivo CHARLES ALEX SILVA DE OLIVEIRA, da função efetiva de “Vigia”, pelo período de 03 (três) meses, compreendendo o período de 04/02/2026 a 04/05/2026.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 04/02/2026.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2026.
FLÁVIO MOURA DE FRANÇA
PREFEITO MUNICIPAL
CERTIDÃO:
“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias da “Portaria nº 007/2026, de 26/02/2026, que “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidor que especifica e dá outras providências”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.
Talismã-TO, 26/02/2026.
DECRETO Nº 009/2026.
Talismã-TO, 26 de fevereiro de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE
“AUXILIAR DE BIBLIOTECA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Incisos V e VI do art. 88 da Lei Orgânica Municipal (Seção II – Das atribuições do Prefeito), com fulcro no Art. 56, inciso III, c/c com Art. 56, parágrafo único, inciso II, da LEI MUNICIPAL nº 563/2016, de 19/04/2016;
Em razão da servidora encontrar-se aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social - INSS, NB: 230.337.090-0, e pedido formulado via protocolo nº 021/2026 de 28/01/2026.
DECRETA:
Art. 1º - A pedido, a partir do dia 02/02/2026, fica desligada “Exonerada” do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Talismã, a Srª. Maria Zenaide Aires Rodrigues, matrícula funcional nº 20220016, do cargo efetivo de “Auxiliar de biblioteca”;
§ 1º - O motivo do desligamento da servidora mencionado no “caput”, se dá em virtude de estar aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social - INSS, NB: 230.337.090-0.
§ 2º - Nos termos do Art. 56, parágrafo único, inciso II, da Lei Municipal nº 563/2016, de 19/04/2016, fica declarada a vacância do cargo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 02/02/2026.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do TOCANTINS, aos 26 (vinte e seis) dias de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FLÁVIO MOURA DE FRANÇA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO:
“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias do “Decreto nº 009/2026, de 26/02/2026, que “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE BIBLIOTECA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.
Talismã-TO, 26/02/2026.
PORTARIA Nº 009/2026. Talismã – TO., 03/03/2026.
PR
O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, Sr. FLÁVIO MOURA DE FRANÇA, com fulcro no art. 88, inc. III da LOM – Lei Orgânica Municipal e demais leis pertinentes ao assunto e;
CONSIDERANDO o inteiro teor do OFÍCIO Nº 071/2026-FMS, de 02/03/2026, subscrito pela Secretária da pasta Quézia Pereira Machado;
CONSIDERANDO ainda o interesse e conveniência para a administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Poliana Cristina Amaral de Jesus para responder pelo expediente do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo único. A designação da servidora de que trata o “Caput”, será, para efeitos de lei, sem ônus para o Município.
Art. 2º Revogadas as disposições contrárias, a presente Portaria entra em vigor na presente data.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, Gabinete do Prefeito, aos 03 (três) dias do mês de março (03) do ano de 2026 (Dois mil e vinte e seis).
FLÁVIO MOURA DE FRANÇA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO:
Nos termos do art. 37 “Caput” da C/F – Princípio da Publicidade dos Atos Públicos - CERTIFICA-SE que cópias da presente Portaria foram afixadas no mural de avisos da Prefeitura bem como em diversos lugares da cidade para conhecimento público e ainda divulgada no site oficial do Município www.talisma.to.gov.br Prefeitura de talismã.
PORTARIA Nº 010/2026. Talismã – TO., 03/03/2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PATRIMÔNIO DE SECRETARIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, Sr. FLÁVIO MOURA DE FRANÇA, com fulcro no art. 88, inc. III da LOM – Lei Orgânica Municipal e demais leis pertinentes ao assunto e;
CONSIDERANDO o inteiro teor do OFÍCIO Nº 072/2026-FMS, de 02/03/2026, subscrito pela Secretária da pasta Quézia Pereira Machado;
CONSIDERANDO ainda o interesse e conveniência para a administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Silvânia Pinto de Oliveira para responder pelo expediente do Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo único. A designação da servidora de que trata o “Caput”, será, para efeitos de lei, sem ônus para o Município.
Art. 2º Revogadas as disposições contrárias, a presente Portaria entra em vigor na presente data.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, Gabinete do Prefeito, aos 03 (três) dias do mês de março (03) do ano de 2026 (Dois mil e vinte e seis).
FLÁVIO MOURA DE FRANÇA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO:
Nos termos do art. 37 “Caput” da C/F – Princípio da Publicidade dos Atos Públicos - CERTIFICA-SE que cópias da presente Portaria foram afixadas no mural de avisos da Prefeitura bem como em diversos lugares da cidade para conhecimento público e ainda divulgada no site oficial do Município www.talisma.to.gov.br Prefeitura de talismã.