DECRETO Nº 012/2026.
Talismã-TO, 23 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “MONITORA DE MERENDA ESCOLAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Incisos V e VI do art. 88 da Lei Orgânica Municipal (Seção II – Das atribuições do Prefeito), com fulcro no Art. 56, inciso III, c/c com Art. 56, parágrafo único, inciso II, da LEI MUNICIPAL nº 563/2016, de 19/04/2016;
Em razão da servidora encontrar-se aposentada por idade pelo Regime Geral de Previdência Social - INSS, NB: 241.057.540-9, e pedido formulado via protocolo nº 069/2026 de 17/03/2026.
DECRETA:
Art. 1º - A pedido, a partir do dia 31/03/2026, fica desligada “Exonerada” do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Talismã, a Srª. Antonia Marques da Silva Macedo, matrícula funcional nº 20220224, do cargo efetivo de “Monitora de Merenda Escolar”;
§ 1º - O motivo do desligamento da servidora mencionado no “caput”, se dá em virtude de estar aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS, Número de Benefício: 241.057.540-9.
§ 2º - Nos termos do Art. 56, parágrafo único, inciso II, da Lei Municipal nº 563/2016, de 19/04/2016, fica declarada a vacância do cargo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 31/03/2026.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do TOCANTINS, aos 23 (vinte e três) dias de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FLÁVIO MOURA DE FRANÇA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO:
“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias do “Decreto nº 012/2026, de 23/03/2026, que “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “MONITOR DE MERENDA ESCOLAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.
Talismã-TO, 23/03/2026.
DECRETO Nº 013/2026.
Talismã-TO, 23 de março de 2026.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “MONITORA DE MERENDA ESCOLAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Incisos V e VI do art. 88 da Lei Orgânica Municipal (Seção II – Das atribuições do Prefeito), com fulcro no Art. 56, inciso III, c/c com Art. 56, parágrafo único, inciso II, da LEI MUNICIPAL nº 563/2016, de 19/04/2016;
Em razão da servidora encontrar-se aposentada por idade pelo Regime Geral de Previdência Social - INSS, NB: 237.499.459-1, e pedido formulado via protocolo nº 068/2026 de 23/03/2026.
DECRETA:
Art. 1º - A pedido, a partir do dia 31/03/2026, fica desligada “Exonerada” do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Talismã, a Srª. Doralucia de Paula Gomes, matrícula funcional nº 20220066, do cargo efetivo de “Porteiro Servente”;
§ 1º - O motivo do desligamento da servidora mencionado no “caput”, se dá em virtude de estar aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS, Número de Benefício: 237.499.459-1.
§ 2º - Nos termos do Art. 56, parágrafo único, inciso II, da Lei Municipal nº 563/2016, de 19/04/2016, fica declarada a vacância do cargo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos a partir de 31/03/2026.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do TOCANTINS, aos 23 (vinte e três) dias de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FLÁVIO MOURA DE FRANÇA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO:
“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias do “Decreto nº 013/2026, de 23/03/2026, que “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “PORTEIRO SERVENTE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.
Talismã-TO, 23/03/2026.
PORTARIA Nº 013/2026.
Talismã-TO, 23 de março de 2026.
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para
servidora que especifica e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando, os dispostos nos Artigos 122, IX, e 140, da Lei Municipal nº 563/2016 de 19/04/2016;
Considerando ainda, o requerimento da servidora, datado de 11/03/2026, protocolo nº 070/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença a titulo de prêmio à servidora efetiva LUDMILLA DASSAYEVE SOUZA CAMARGO, da função efetiva de “Auxiliar de Serviços de Manutenção e Alimentação”, pelo período de 03 (três) meses, compreendendo o período de 16/03/2026 a 13/06/2026.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 16/03/2026.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
FLÁVIO MOURA DE FRANÇA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO:
“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias da “Portaria nº 013/2026, de 23/03/2026, que “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.
Talismã-TO, 23/03/2026.
PORTARIA Nº 014/2026.
Talismã-TO, 23 de março de 2026.
“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando, os dispostos nos Artigos 122, IX, e 140, da Lei Municipal nº 563/2016 de 19/04/2016;
Considerando ainda, o requerimento da servidora, datado de 09/03/2026, protocolo nº 054/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença a titulo de prêmio à servidora efetiva GENEROSA GOMES DA SILVA, da função efetiva de “PROFESSORA SUPERIOR II”, pelo período de 03 (três) meses, compreendendo o período de 10/03/2026 a 07/06/2026.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 10/03/2026.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2026.
FLÁVIO MOURA DE FRANÇA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO:
“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias da “Portaria nº 014/2026, de 23/03/2026, que “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.
Talismã-TO, 23/03/2026.
PORTARIA Nº 017/2026 Talismã – TO., 07 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, Sr. FLÁVIO MOURA DE FRANÇA infra-assinado, nos termos da Lei Municipal nº 563/2016, de 19/04/2016 “Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”, art. 151, §1º, inc. III, c/c §§ 2º e 3º, e;
CONSIDERANDO o OFÍCIO/GAB/PREF Nº 26/2026, de 23/03/2026, expediente pelo qual a Prefeitura Municipal de Palmeirante (TO), solicita a cessão do servidor do Município de Talismã/vinculado à SEINF-Secretaria de Infraestrutura e ainda o Termo de Convênio de Cessão de servidor pactuado entre o Município de Talismã – TO e a instituição supracitada (Prefeitura de Palmeirante);
CONSIDERANDO ainda o interesse e conveniência dos órgãos bem como do servidor público municipal, Sr. DÊNIS MARTINS ARAÚJO;
RESOLVE:
Art. 1º Com ônus para o Município cessionário, fica cedido o servidor público municipal Dênis Martins Araújo, cargo de provimento efetivo de vigia, para prestação de serviços junto à Prefeitura de Palmeirante (TO), nos termos pactuados no Termo de Convênio de Cessão de Servidor Público.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/04/2026.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, Gabinete do Prefeito, aos 07 (sete) dias do mês de abril (04) do ano de 2026 (Dois mil e vinte e seis).
FLÁVIO MOURA DE FRANÇA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO:
Consoante ao disposto no art. 37 Caput da C/F – Princípio da Publicidade dos Atos Públicos – CERTIFICA-SE que cópias da presente Portaria foram afixadas no mural de avisos da Prefeitura, demais lugares da cidade para conhecimento público e ainda divulgada no site oficial da Prefeitura de Talismã www.talisma.to.gov.br