Diário Oficial

Edição Nº

294

MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.612.820/0001-05.

CONTRATADA: V. BATISTA – VALDEIR PROMOÇÕES, inscrita no CNPJ nº 11.406.415/0001-86.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas metálicas para realização de eventos ao ar livre, incluindo palco, sonorização, iluminação, tendas, gerador de energia, painel de LED e demais estruturas destinadas às comemorações do 29º Aniversário do Município de Talismã/TO.

OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo dos serviços contratados.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alínea “b”, 125 e 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 45.704,02 (quarenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e dois centavos).

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 204.035,70 (duzentos e quatro mil, trinta e cinco reais e setenta centavos).

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 249.739,72 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).

PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 22,40% (vinte e dois vírgula quarenta por cento) do valor inicial do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: FLÁVIO MOURA DE FRANÇA – Prefeito Municipal de Talismã/TO.

CONTRATADA: VALDEIR BATISTA – Representante Legal da Empresa V. BATISTA – VALDEIR PROMOÇÕES.

Talismã – TO, 22 de maio de 2026.

MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TALISMÃ – TO, por intermédio de sua Gestora, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de empresa especializada, previamente qualificada, para execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Antônia dos Reis Rodrigues Batista, no Município de Talismã/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, pré-qualificada, para execução de obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Antônia dos Reis Rodrigues Batista, no Município de Talismã/TO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Critério de Julgamento: Menor Preço Global.Plataforma Eletrônica: Bolsa Nacional de Compras – BNC.Endereço Eletrônico: https://bnc.org.br.Início do recebimento das propostas: 03 de junho de 2026. Limite para recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 19 de junho de 2026.Abertura da Sessão Pública: 19 de junho de 2026, às 09h30min (horário de Brasília/DF). Participação: Poderão participar exclusivamente as empresas previamente qualificadas no âmbito do Edital de Pré-Qualificação nº 002/2026, observadas as condições estabelecidas no Edital.O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico do Município de Talismã/TO e na plataforma da BNC.

Talismã – TO, 02 de junho de 2026.

FABIANA ALÍPIO MACEDO PARENTE
Gestora do Fundo Municipal de Educação

ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO
Agente de Contratação