“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICÍPIO/SÃO SEBASTIÃO), E PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
decreto-n-003-2026-feriado-sao-sebastiao-20-de-janeiro-2026-com-ponto-facultativo-na-vespera-marked.pdf
