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Termo de Aditivo  Nº 002 14/05/2026 Documentos

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025.

Prefeitura Municipal

Descrição

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SR. ROGÉRIO GERÔNIMO DA SILVA, NA FORMA ABAIXO:   O MUNICÍPIO DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.111.001/0001-55, com sede na Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº, Centro, Talismã-TO, neste ato representado por sua Gestora, Srª QUÉZIA PEREIRA MACHADO, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. ROGÉRIO GERÔNIMO DA SILVA, médico veterinário, inscrito no CPF nº 011.627.061-63, CRMV-TO  02337-VP, residente e domiciliado na Av. Sabino Gomes de Melo, no Setor Cidade Nova, Talismã-TO, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços ao objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2025, passando a incluir: Responsabilidade Técnica do Evento de Rodeio a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026; Responsabilidade Técnica da Cavalgada a ser realizada no dia 23 de maio de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas contratuais vigentes, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário não modificadas por este instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos durante o período de realização dos eventos descritos na Cláusula Primeira. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo.   E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.   Talismã – TO, 14 de maio de 2026.