Publicação #440

  LEI MUNICIPAL  Nº 643/2021.               Talismã, 21 de maio de 2021.

“Denomina praça pública municipal de nossa cidade como sendo: praça pública municipal OTÁVIO GOMES DA SILVA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins,  Sr. DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA, em consonância com o art. 9º, Inc. XVI (Seção II – Competência do Município) e art. 4º, parágrafo único das Disposições Gerais e transitórias  e art. 88, inc. III e V da Lei Orgânica Municipal faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:

Art. 1º Fica por esta Lei, denominada a praça pública municipal localizada na Av. Ilson Furtado Carlota, esquina com a Av. Rio Canabrava e Rua 09 da seguinte forma: PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL OTÁVIO GOMES DA SILVA.

Parágrafo único. A denominação de que trata o “caput”, faz-se em homenagem ao Munícipe pioneiro que dedicou parte considerável de sua vida à Talismã, deixando um legado de princípios, de valores e de exemplo de vida.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, Gabinete do Prefeito, aos  vinte e um (21) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021).

DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA

Prefeito Municipal