Publicação #443

DECRETO Nº 079/2021                        Talismã – TO., 31 de maio de 2021.

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 078/2021, DE 17/05/2021 (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAIS...) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, Sr. DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA infra-assinado, com fulcro no art. 88, inc. III da LOM – Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício/SEMEC nº 057/2021, de 24/05/2021;

DECRETA:

Art. 1º Por tempo indeterminado, fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto nº 078/2021, de 17/05/2021, que suspende temporariamente as aulas presenciais e semi-presenciais (híbrido) no Município de Talismã – TO.

Parágrafo único. As aulas na rede pública continuarão na modalidade não presenciais (remotas).

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, Gabinete do Prefeito, aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA

Prefeito Municipal