PRESTAÇÃO DE CONTAS - REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PTAS I – COFINACIAMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO SUASPrefeitura Municipal de Talismã

ESTADO DO TOCANTINS

MUNICÍPIO DE TALISMÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Av. Ilson Furtado Carlota Qd. 28 Lt. 09 – A Centro

Fones: (63) 3385 – 1308/CRAS – CEP: 77483-000

E-mail: assistenciasocialtalisma@hotmail.com

CNPJ: 14.791.494/0001-84

PRESTAÇÃO DE CONTAS - REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO
PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PTAS I – COFINACIAMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO SUAS

I – Dados de Identificação

1.1

ORGÃO PROPONENTE (Prefeitura)

1.1.1

Nome:

Prefeitura Municipal de Talismã

1.1.2

Nível de Gestão:

Proteção Social Básica

1.1.3

CNPJ:

01.612.820/0001-05

1.1.4

Prefeito (a):

Diogo Borges de Araújo Costa

1.1.5

Cidade:

Talismã

1.1.6

UF:

1.1.7

Endereço:

Av. Rio Formoso Qd. 22 Lt. 01, Setor Central

1.1.8

CEP:

77483.000

1.1.9

Telefone:

(63) 3385-1120

1.1.10

Fax:

(63) 3385-1120

1.1.11

Email:

prefeituratalisma@gmail.com

1.2

ORGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (Secretaria ou órgãos congêneres)

1.2.1

Nome:

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS

1.2.2

CNPJ:

01.612.820/0001-05

1.2.3

Gestor:

Sara Damiana Costa Diniz Borges

1.2.4

Endereço:

Av. Ilson Furtado Carlota Qd. 28 Lt. 09 – A

1.2.5

CEP:

77483-000

1.2.6

Telefone:

(63) 3385-1108 / CRAS

1.2.7

Fax:

1.2.8

Email:

assistenciasocialtalisma@hotmail.com

1.3

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.3.1

Nome:

Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

1.3.2

CNPJ:

14.791.494/0001-84

1.3.3

Vínculo Institucional:

1.3.4

Telefone:

(63) 3385-1308 / CRAS

1.3.5

Ato de Criação:

Lei Municipal

1.3.6

Número do Ato:

108

1.3.7

Data Assinatura:

16/12/1997

1.3.8

Data Publicação:

16/12/1997

1.4

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.4.1

Nome:

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

1.4.2

Secretário(a) Executivo(a):

Inácia Rosa de Souza Neta

1.4.3

Endereço:

Av. Rio Javaés Sn, Setor Cidade Nova

1.4.4

CEP:

77483-000

1.4.5

Telefone:

(63) 98416-9264

1.4.6

Email:

irsneta@hotmail.com

1.4.7

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO

CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS

Nome

CPF

Cargo

Duração mandato

Data Início

Data Termino

Apolonho Abreu Santos

534.689.101-34

Suplente

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Aurenilde Araújo Gama da Silva

829.126.291-87

Titular

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Deuzerê Aparecida Dias

534.690.701-72

Titular/Presidente

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Elizete Rodrigues Batista Leal

956.683.141-20

Suplente

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Lailla Alves Valadares

003.590.911-05

Suplente

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Quézia Pereira Machado

933.931.481-68

Suplente

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Sineide Ribeiro Martins

736.854.531-49

Titular

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Valta Dias

760.461.091-91

Titular

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS

Nome

CPF

Cargo

Duração mandato

Data Início

Data termino

Cecílio Rodrigues dos Santos Neta Alves

960.964.381-72

Titular

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Cirlene Fernandes da Silva

960.967.481-04

Suplente

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Dominga Aparecida Veloso

011.378.711-13

Titular

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Elizabeth Serafim dos Santos

304.328.982-04

Titular/Vice-Presidente

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Elizineide Santos da Silva

017.977.981-89

Suplente

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Lucilene Batista do Amaral

431.752.794-49

Titular

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Maria Alice de Jesus

193.526.541-53

Suplente

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

Maria Rita Rodrigues de Moura

006.614.771-93

Suplente

02 anos

17/06/2021

17/06/2023

ANEXO III – B – DA PORTARIA 207/2017

II – Execução de Meta Física
2.1	BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2.1.1	Benefício Natalidade	Atendimentos Realizados FMAS*	Atendimentos Realizados PTAS	% de Execução
2.1.1.1	Indivíduos	-	-	-
2.1.1.2	Família	-	-	-
2.1.2	Benefício Funeral	Atendimentos Realizados FMAS*	Atendimentos Realizados PTAS	% de Execução
2.1.2.1	Indivíduos	-	-	-
2.1.2.2	Família	07	02	28,57

2.1.3	Vulnerabilidade Temporária	Atendimentos Realizados FMAS*	Atendimentos Realizados PTAS	% de Execução
2.1.3.1	Família	40	13	32,5
2.1.3.2	Indivíduos	-	-
2.1.4	Calamidade Pública	Atendimentos Realizados FMAS*	Atendimentos Realizados PTAS	% de Execução
2.1.4.1	Indivíduos	Não realizou	-	-
2.1.4.2	Família	Não realizou	-	-

* = execução total do atendimento anual dos benefícios eventuais no FMAS, incluindo o repasse do cofinanciamento estadual.

ANEXO III – C DA PORTARIA 207/2017
III – Resumo Executivo Financeiro
3.	FONTE DE RECURSOS	Valor R$ Alocado/Autorizado	Valor R$ executado	% execução
3.1	Valor Repassado pelo FEAS/PTAS	R$ 00	3.573,54	97,08
3.2	Recurso Próprio do FMAS (referente aos benefícios eventuais)	30.000,00	8.171,61	27,23
3.3	Total de Recursos do FMAS	33.680,96	11.786,95	34,99

ANEXO III – D DA PORTARIA 207/2017


IV. RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCEIRA
4.1	MUNICÍPIO:
4.2	MODALIDADE:			PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PTAS

4.3	DETALHAMENTO DE DESPESA
#	CNPJ/CPF		Credor / Servidor				Tipo de Despesa*			Modalidade de Licitação		Nº Empenho			Nº NF			Nº Ordem de Pagamento		Data do Pagamento		Valor R$
							Custeio	Capital
01	005.692.111-07		Maria Elie do Nascimento				Custeio	-		Dispensa		Transferência			Recibo sem numero			022102		21/02/2020		260,00
03	973.282.003-91		Clesia Luz Martins Fernandes				Custeio	-		Dispensa		Transferência			Recibo sem numero			030201		02/03/2020		400,00
04	012.764.241-24		Célia Romeiro Silva				Custeio	-		Dispensa		Transferência			Recibo sem numero			030601		06/03/2020		250,00
06	02.722.408/0001-00		Caetano e Penha LTDA				Custeio	-		Dispensa		Transferência			2020000					06/03/2020		1.000,00
07	02.890.762/0001-36		Goiás Pax – Serv. Póstumos LTDA				Custeio			Dispensa		Transferência			-			-		16/04/2020		600,00
08	27.569.311/0001-22		Alencar Cardoso da Silva ME				Custeio	-		Dispensa		Transferência			020			-		12/05/2020		117,98
09	27.569.311/0001-22		Alencar Cardoso da Silva ME				Custeio	-		Dispensa		Transferência			027			-		12/05/2020		111,23
10	27.569.311/0001-22		Alencar Cardoso da Silva ME				Custeio	-		Dispensa		Transferência			028			-		12/05/2020		111,23
11	27.569.311/0001-22		Alencar Cardoso da Silva ME				Custeio	-		Dispensa		Transferência			021			-		12/05/2020		129,27
12	047.699.141-21		Alencar Cardoso da Silva ME				Custeio	-		Dispensa		Transferência			026			-		12/05/2020		111,23
13	27.569.311/0001-22		Alencar Cardoso da Silva ME				Custeio	-		Dispensa		Transferência			030			-		12/05/2020		78,45
14	27.569.311/0001-22		Alencar Cardoso da Silva ME				Custeio	-		Dispensa		Transferência			032			-		12/05/2020		78,45
15	27.569.311/0001-22		Alencar Cardoso da Silva ME				Custeio	-		Dispensa		Transferência			031			-		12/05/2020		78,45
16	27.569.311/0001-22		Alencar Cardoso da Silva ME				Custeio	-		Dispensa		Transferência			036			-		12/05/2020		126,13
17	27.569.311/0001-22		Alencar Cardoso da Silva ME				Custeio	-		Dispensa		Transferência			039			-		12/05/2020		121,12
Total das despesas em R$ ............................................................................................................................................................................................................................																						3.573,54
* Considerar os tipos de despesas previstos no Plano de Ação 2019, aprovado pelo CMAS. As informações deverão ser preenchidas na planilha somente se já foram devidamente pagas e sua seqüência deverá ser em ordem cronológica.
																			TOTAL DE DESPESA			R$ 3.573,54


4.3.1		DESCRIÇÃO DETALHADA DAS DESPESAS (Custeio e Investimento)
#		Descrição do item adquirido			Serviço/ Modalidade Benefício				Quantidade				Valor Unitário R$								Valor Total R$
01		Auxílio Financeiro			Pagamento de aluguel social de uma casa residencial destinando a família em vulnerabilidade social				01				260,00								260,00
03		Aluguel Social			Pagamento de aluguel social de uma casa residencial destinando a família em vulnerabilidade social				01				400,00								400,00
04		Auxílio Funerário			Prestação de serviços com despesas funerárias quando do falecimento de pessoas com vulnerabilidade financeira				01				1.000,00								1.000,00
05		Aluguel Social			Pagamento de aluguel social de uma casa residencial destinando a família em vulnerabilidade social				01				250,00								250,00
07		Auxílio Funerário			Prestação de serviços com despesas funerárias quando do falecimento de pessoas com vulnerabilidade financeira				01				600,00								600,00
08		Auxilio Alimentação/Cesta básica			Auxílio financeiro destinado a pessoas com vulnerabilidade temporária para auxiliar nas necessidades básicas da família				01				117,98								117,98
09		Auxilio Alimentação/Cesta básica			Auxílio financeiro destinado a pessoas com vulnerabilidade temporária para auxiliar nas necessidades básicas da família				03				111,23								333,69
10		Auxilio Alimentação/Cesta básica			Auxílio financeiro destinado a pessoas com vulnerabilidade temporária para auxiliar nas necessidades básicas da família				01				129,27								129,27
11		Auxilio Alimentação/Cesta básica			Auxílio financeiro destinado a pessoas com vulnerabilidade temporária para auxiliar nas necessidades básicas da família				03				78,45								235,35
12		Auxilio Alimentação/Cesta básica			Auxílio financeiro destinado a pessoas com vulnerabilidade temporária para auxiliar nas necessidades básicas da família				01				126,13								126,13
13		Auxilio Alimentação/Cesta básica			Auxílio financeiro destinado a pessoas com vulnerabilidade temporária para auxiliar nas necessidades básicas da família				01				121,12								121,12
																					3.573,54


																	TOTAL - DESPESAS				R$ 3.573,54
				4.4 RESUMO FINANCEIRO

				4.4.1		SALDO ANTERIOR*:					R$ 3.691,41			4.4.5		DEVOLUÇÕES/RESTITUIÇÕES: (*Devolução desp. Bancárias exercícios 2019/2020)							R$ 52,25
						*Em 31/12/2019
				4.4.2		VALOR REPASSADO:					R$ 0,00			4.4.6		TOTAL DAS DESPESAS:							R$ 3.573,54

				4.4.3		RENDIMENTO FINANCEIRO:					R$ 9,47			4.4.7		SALDO EM CONTA**:							R$ 127,34
																** Em 31/12/2020


NOTAS EXPLICATIVA
				Informamos que a diferença que existe entre o saldo em 31/12/2019 refere-se a despesa bancária no valor de R$ 10,45. E a diferença do saldo em conta em 31/12/2020, refere-se a despesas bancárias no valor de R$ 41,80 Foi feito restituição de R$ 52,25 (cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) referente as dessas bancárias. Saldo em conta é de R$ 127,52 (cento e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos)

ANEXO III – E DA PORTARIA 207/2017


V. PARECER DO CONSELHO.
6.1	Foram observados, na execução das atividades com recursos do PTAS, todos os princípios exigidos pela legislação vigente que regula os Benefícios Eventuais?
6.1.1	X	Sim	6.1.2		Parcial	6.1.3	Não
6.1.4	Comentário:
	(digite o texto aqui)

6.2	Todas as atividades executadas foram feitas nos termos da Deliberação do CMAS?
6.2.1	X	Sim	6.2.2		Parcial	6.2.3	Não
6.2.4	Comentário:
	(digite o texto aqui)

6.3	Segundo a avaliação do CMAS, o Órgão Gestor realiza uma adequada gestão dos benefícios eventuais, de acordo com a legislação vigente?
6.3.1	X	Sim	6.3.2		Parcial	6.3.3	Não
6.3.4	Comentário:
	(digite o texto aqui)
6.4	Em análise das informações inseridas neste Relatório de Gestão -Financeira, composto pelos itens I ao IV, este conselho concluí que as ações e despesas foram realizadas conforme proposto no Plano Municipal de Assistência Social?
6.4.1	X	Sim	6.4.2		Parcial	6.4.3	Não
6.4.4	Comentário:
	(digite o texto aqui)

6.5	CONCLUSÃO DA ANÁLISE:
	Sobre o conteúdo apresentado no Relatório de Gestão Financeiro, composto pelos itens I ao IV, este conselho é de parecer:
6.5.1	X	Favorável				6.5.2	Desfavorável

6.6	Em razão da análise descrita acima, opta-se pelo tipo de Resolução/Deliberação:
6.6.1	( X )	Aprovação Total
6.6.2	( )	Aprovação Parcial
6.6.3	( )	Reprovação Total

6.7	DATA DA REUNIÃO:			17/06/2021
6.8	Nº RESOLUÇÃO/DELIBERAÇÃO:					003
6.9	Nº ATA REUNIÃO:			002
6.10	NOME E Nº DO DIÁRIO OFICIAL:					Afixada no mural do CRAS, publicada no site da Prefeitura Diário Oficial do Município
6.11	DATA DA PUBLICAÇÃO:				25/06/2021

Sara Damiana Costa Diniz Borges

Secret. Municipal de Assistência Social/Gestora do FMAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS - REPASSE DE RECURSOS FUNDO A FUNDO PISO TOCANTINENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PTAS I – COFINACIAMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO SUAS

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