Portaria: PORTARIA Nº 079/2021 - GAB
PORTARIA Nº 079/2021 - GAB. De, 25 de junho de 2021.
“COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (SARS-CoV-2), NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERMINA RECESSO NOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA DO MÊS DE JULHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, Sr. DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA infra-assinado, nos termos do art. 88, inc. III da Lei Orgânica do Município – LOM, e;
CONSIDERANDO que, necessário se faz, buscar mecanismos, alternativas, medidas visando o combate e enfrentamento à proliferação da Covid-19 (Pandemia do Novo Coronavírus/SARS-CoV-2);
CONSIDERANDO que no mês de julho, as atividades do Poder Executivo junto ao Legislativo Municipal, face ao recesso da Câmara, não tramita matérias a não ser em regime extraordinário;
CONSIDERANDO que julho é um mês atípico, onde consideráveis número de servidores se encontram de férias;
CONSIDERANDO também que os órgãos de Governo (Estado/União) paralisam quase que totalmente suas atividades de serviços;
CONSIDERANDO ainda que, a não abertura da Prefeitura de forma alternada, não causará nenhum transtorno no que diz respeito à continuidade dos serviços públicos, haja vista que, havendo necessidade “relevante”, qualquer servidor poderá ser convocado para o exercício da função;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar período de recesso alternado na sede da Prefeitura Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, durante o mês de julho, conforme períodos descritos adiante.
I – Períodos intercalados de recesso/retorno às atividades de serviço:
Recesso: De 05/07/2021 à 09/07/2021;
Retorno às atividades: 12 e 13/07/2021;
Recesso: 14,15 e 16/07/2021;
Retorno às atividades: 19 e 20/07/2021;
Recesso: 21 à 30/07/2021 e retorno às atividades dia 02/08/2021.
Parágrafo único. Os serviços agendados nas datas do recesso alternado previstos no art. 1º, não sofrerão nenhuma alteração, ou seja, serão executados normalmente.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, ESTADO DO TOCANTINS, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês junho do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).
DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA
Prefeito Municipal
CERTIDÃO
CERTIFICAMOS para os devidos fins legais, nos termos do art. 37 “caput” da C/F (princípio da publicidade dos atos públicos), que publicamos cópias da Portaria nº 079/2021-GAB, de 25/06/2021, que versa sobre “COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (SARS-CoV-2), NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DETERMINA RECESSO NOS PERÍODOS QUE ESPECIFICA DO MÊS DE JULHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no placar da Prefeitura, Câmara Municipal e ainda em diversos lugares da cidade para conhecimento público nesta data”.
Divulgação no site Oficial do Município: www.talisma.to.gov.br – Prefeitura de Talismã.
Talismã, 25 de junho de 2021.
ÉDER NUNES RAMALHO
Secretário-Chefe de Gabinete
Para facilitar a navegabilidade até a Edição de Diário deste documento, você pode usar um leitor de QR CODE.