Matrícula e renovação na rede municipal de ensino é realizada nas unidades escolares pretendida, as escolas ofertam vagas de Ensino Fundamental do 1˚ ao 5˚ ano nas zonas urbana e rural;
Educação Infantil de 1 a 5 anos completos ou a completar até 31 de março (Zona urbana) e maternal 3 anos, pré I 4 anos e pré II 5 anos (Zona rural).
Também é ofertado Atendimento de Educação Especial (AEE) aos alunos matriculados nas unidades de ensino do município com o propósito de identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
Qualquer cidadão.
Requisitos para acessar o serviço
Realização da matricula nas unidades de ensino.
Documentos necessários
- Certidão de Nascimento;
- Documento de Transferência (Histórico Escolar ou Declaração da escola de origem)
- Cartão de Identificação Social do responsável legal (NIS);
- Comprovante de residência;
- Cartão de vacinação e declaração de vacina a Atualizada para Educação Infantil e Ensino Fundamental;
- CPF e RG do aluno;
- Cartão do SUS
Principais etapas do processo
Nas escolas municipais.
Prazo máximo para prestação do serviço
Início ano letivo ou no decorrer do mesmo mediante transferência.
Custos e despesas envolvidas
Sem custos.
Dicas e recomendações
Pode Não ter ter lista de espera nem limite de vagas.
