PORTARIA Nº 109/2025.

Talismã-TO, 26 de junho de 2025.

“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidor que especifica e dá outras providências”

O Prefeito Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando, os dispostos nos Artigos 122, IX, e 140, da Lei Municipal nº 563/2016 de 19/04/2016;

Considerando ainda, o requerimento do servidor, datado de 04/06/2025, protocolo nº 163/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença a titulo de prêmio ao servidor efetivo MARKS SOUSA DE PAULA, da função efetiva de “Operador de Máquinas Pesadas”, pelo período de 03 (três) meses, compreendendo o período de 09/06/2025 a 08/09/2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 09/06/2025.

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2025.

FLÁVIO MOURA DE FRANÇA

Prefeito Municipal

CERTIDÃO:

“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias da “Portaria nº 109/2025, de 26/06/2025, que “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidor que especifica e dá outras providências”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.

Talismã-TO, 26/06/2025.

PORTARIA Nº 110/2025.

Talismã-TO, 26 de junho de 2025.

“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”

O Prefeito Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando, os dispostos nos Artigos 122, IX, e 140, da Lei Municipal nº 563/2016 de 19/04/2016;

Considerando ainda, o requerimento da servidora, datado de 09/05/2025, protocolo nº 144/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença a titulo de prêmio à servidora efetiva MÍRIAN DE SOUSA GOMES MACIEL, da função efetiva de “Professor Superior II”, pelo período de 03 (três) meses, compreendendo o período de 02/06/2025 a 01/09/2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativos a 02/06/2025.

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2025.

FLÁVIO MOURA DE FRANÇA

Prefeito Municipal

CERTIDÃO:

“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias da “Portaria nº 110/2025, de 26/06/2025, que “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.

Talismã-TO, 26/06/2025.

PORTARIA Nº 119/2025.

Talismã-TO, 25 de julho de 2025.

“Concede Licença para tratar de Interesses Particulares para servidor que especifica, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando, os dispostos nos Artigos 122, VI, e 135, da Lei Municipal nº 563/2016;

Considerando, o requerimento do servidor, datado de 10/04/2025, protocolado sob o nº 108/2025;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor efetivo, COSMO ALVES SERIANO, do cargo de Motorista, pelo período de 02 (dois) anos, no período compreendido de 30 (trinta) de julho de 2025 a 30 (trinta) de julho de 2027;

Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na presente data.

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de julho de 2025.

FLÁVIO MOURA DE FRANÇA

Prefeito Municipal

CERTIDÃO:

“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias da “Portaria nº 119/2025, de 25/07/2025, que “Concede Licença para tratar de Interesses Particulares para servidor que especifica, e dá outras providências e dá outras providências”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.

Talismã-TO, 25/07/2025.

PORTARIA Nº 120/2025.

Talismã-TO, 04 de agosto de 2025.

“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”

O Prefeito Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando, os dispostos nos Artigos 122, IX, e 140, da Lei Municipal nº 563/2016 de 19/04/2016;

Considerando ainda, o requerimento da servidora, datado de 04/08/2025, protocolo nº 181/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença a titulo de prêmio à servidora efetiva ANA CORDEIRO DOS SANTOS, da função efetiva de “Auxiliar de Serviços Gerais”, pelo período de 03 (três) meses, compreendendo o período de 04/08/2025 a 04/11/2025.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na presente data.

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.

FLÁVIO MOURA DE FRANÇA

Prefeito Municipal

CERTIDÃO:

“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias da “Portaria nº 120/2025, de 04/08/2025, que “Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.

Talismã-TO, 04/08/2025.

DECRETO Nº 118/2025.

Talismã – TO., 26 de junho de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos V e VI do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal (Seção II – Das atribuições do Prefeito) e nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 718/2025, de 14/01/2025;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ATHOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, para ocupar, em regime de Comissão, o cargo comissionado de “Diretor de Sistemas de Informações em Saúde”, constante do quadro de pessoal deste Município, com vencimentos atribuídos ao mesmo.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 02/06/2025 (dois de junho de dois mil e vinte e cinco).

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do TOCANTINS, aos 26 (vinte e seis) dias de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

FLÁVIO MOURA DE FRANÇA

Prefeito Municipal

CERTIDÃO:

“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias do “Decreto nº 118/2025, de 26/06/2025, que DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE” foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.

Talismã-TO, 26/06/2025

DECRETO Nº 119/2025.

Talismã – TO., 26 de junho de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “COORDENADOR DO CRAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos V e VI do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal (Seção II – Das atribuições do Prefeito) e nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 718/2025, de 14/01/2025;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. IURI BISPO DA SILVA, para ocupar, em regime de Comissão, o cargo comissionado de “COORDENADOR DO CRAS”, constante do quadro de pessoal deste Município, com vencimentos atribuídos ao mesmo.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a 02/06/2025 (dois de junho de dois mil e vinte e cinco).

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do TOCANTINS, aos 26 (vinte e seis) dias de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

FLÁVIO MOURA DE FRANÇA

Prefeito Municipal

CERTIDÃO:

“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias do “Decreto nº 119/2025, de 26/06/2025, que DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “COORDENADOR DO CRAS” foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.

Talismã-TO, 26/06/2025

DECRETO Nº 120/2025

Talismã-TO, 26 de junho de 2025. 

“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE “CONSELHEIRO TUTELAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Incisos V e VI do art. 88 da Lei Orgânica Municipal (Seção II – Das atribuições da Prefeita), com fulcro na LEI MUNICIPAL nº 544/2015, Alterada pela Lei Municipal nº 609/2018;

Considerando, o fim do prazo previsto na sua convocação.

DECRETA:

Art. 1º - Em razão do encerramento das férias (afastamento temporário) dos servidores titulares do cargo de Conselheiro Tutelar, fica desligado do quadro de servidores da municipalidade do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, o Sr. DHIONATTA ALVES DOS SANTOS.

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 02/06/2025.

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2025.

FLÁVIO MOURA DE FRANÇA

PREFEITO MUNICIPAL

CERTIDÃO:

“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias da “Decreto nº 120/2025, de 26/06/2025, que “DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE “CONSELHEIRO TUTELAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.

Talismã-TO, 26/06/2025.

DECRETO Nº 121/2025.

Talismã-TO, 27 de junho de 2025.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TALISMÃ, Estado do TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos Incisos V e VI do art. 88 da Lei Orgânica Municipal (Seção II – Das atribuições do Prefeito), com fulcro no Art. 56, inciso III, c/c com Art. 56, parágrafo único, inciso II, da LEI MUNICIPAL nº 563/2016, de 19/04/2016;

Em razão do pedido formulado pela servidora, protocolado sob o n° 181/2025, datado de 27/06/2025.

DECRETA:

Art. 1º - A pedido, a partir do dia 27/06/2025, fica desligada “Exonerada” do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Talismã, a Srª. Sonilda Salvador Braz da Cunha, matrícula funcional nº 20220168, do cargo efetivo de “Auxiliar de Serviços Gerais”;

Parágrafo único - Nos termos do Art. 56, parágrafo único, inciso II, da Lei Municipal nº 563/2016, de 19/04/2016, fica declarada a vacância do cargo.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na presente data.

PALÁCIO MUNICIPAL DE TALISMÃ DR. MOSANIEL FALCÃO DE FRANÇA, Estado do TOCANTINS, aos 27 (vinte e sete) dias de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

FLÁVIO MOURA DE FRANÇA

Prefeito Municipal

CERTIDÃO:

“Em cumprimento ao mandamento constitucional previsto no Art. 37 “caput” da Constituição Federal, certificamos para os devidos fins legais que cópias do “Decreto nº 121/2025, de 27/06/2025, que “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foram devidamente publicadas no mural de avisos da Prefeitura Municipal e ainda divulgadas no site oficial do Município (www.talisma.to.gov.br) na presente data”.

Talismã-TO, 27/06/2025.