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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

304 documentos
07/05 atualizado
Portaria  Nº 020 30/04/2026 Documentos

PORTARIA Nº 020/2026.      Talismã-TO, 30 de abril de 2026.    

“CONCEDE PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 019 30/04/2026 Documentos

PORTARIA Nº 019/2026.      Talismã-TO, 30 de abril de 2026.  

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 020 21/01/2026 SMS Documentos

PORTARIA Nº 020/2026 - FMS           Talismã – TO, de 21 de janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE ESPECIFICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria  Nº 017 07/04/2026 Documentos

PORTARIA Nº 017/2026.   Talismã – TO., 07 de abril de 2026.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 015 25/03/2026 Documentos

PORTARIA Nº 015/2026, DE 25  DE,  MARÇO DE 2026.

Institui a Equipe Técnica Municipal da Política Escola das Adolescências no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Talismã – TO e dá outras providências.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 014 23/03/2026 Documentos

PORTARIA Nº 014/2026,Talismã-TO, 23 de março de 2026.

“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica  e dá outras providências”

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 013 23/03/2026 Documentos

PORTARIA Nº 013/2026, Talismã-TO, 23 de março de 2026.

“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 010 03/03/2026 Documentos

PORTARIA Nº 010/2026, Talismã – TO., 03/03/2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PATRIMÔNIO  DE SECRETARIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 009 03/03/2026 Documentos

PORTARIA Nº 009/2026, Talismã – TO., 03/03/2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ALMOXARIFADO  DE SECRETARIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 008 03/03/2026 Documentos

PORTARIA Nº 008/2026.                Talismã-TO, 03 de março de 2026.

“Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA Especialização, para Servidora que especifica e dá outras providências”  

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 007 26/02/2026 Documentos

PORTARIA Nº 007/2026, Talismã -TO, 26 de fevereiro de 2026.

“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidor que especifica e dá outras providências”

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 006 19/02/2026 SAS Documentos

PORTARIA Nº 006/2026, Talismã – TO., 19/02/2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DE SECRETARIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria  Nº 004 02/02/2026 Documentos

PORTARIA Nº 004/2026 de Talismã-TO, 02 de fevereiro de 2026.    

“Dispõe sobre a orientação administrativa para concessão de Alvarás de Localização e Funcionamento, diante de omissão normativa, e dá outras providências”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 003 29/01/2026 Documentos

PORTARIA Nº 003/2026.  DE, 29 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a indicação da equipe coordenadora e articuladora do município de Talismã, Estado do Tocantins no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa Alimento.  

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 002 26/01/2026 Documentos

PORTARIA Nº 002/2026.      Talismã-TO, 26 de janeiro de 2026.  

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                                                            

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 001 26/01/2026 Documentos

PORTARIA Nº 001/2026        Talismã-TO, 26 de janeiro de 2026.

“Lota nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ServidorA EFETIVA, e dá outras providências”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 137 09/12/2025 Documentos

Portaria nº 137/2025 de Talismã-TO, 09 de dezembro de 2025.

COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 136 08/12/2025 Documentos

PORTARIA Nº 136 2025 TALISMÃ, DE DEZEMBRO DE 2025.

"DECLARA RECESSO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL (SEDE) EM PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 135 28/11/2025 Documentos

PORTARIA Nº 135/2025, de Talismã – TO., 28 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE CONTINUIDADE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 132 25/09/2025 Documentos

PORTARIA Nº 132/2025. De, 25/09/2025.

“DESIGNA UNIVERSITÁRIA PARA EXERCER A FUNÇÃO VOLUNTÁRIA PELOS TRABALHOS DE ORGANIZAÇÃO INTERNA DO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 131 24/09/2025 Documentos

PORTARIA Nº 131/2025. Talismã-TO, 24 de setembro de 2025.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico pelos servidores municipais de Talismã/TO no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas e dá outras providências.”

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 123 06/08/2025 Documentos

PORTARIA Nº 123/2025 Talismã – TO., 06 de agosto de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL-AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMÍLIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 121 05/08/2025 Documentos

PORTARIA Nº 121/2025, de 05 de Agosto de 2025.

“Dispõe sobre concessão de LICENÇA PARA Especialização, para Servidora que especifica e dá outras providências”

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 120 04/08/2025 Documentos

PORTARIA Nº 120/2025. Talismã-TO, 04 de agosto de 2025.  

“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 119 25/06/2025 Documentos

PORTARIA Nº 119/2025. Talismã-TO, 25 de julho de 2025.  

“Concede Licença para tratar de Interesses Particulares para servidor que especifica, e dá outras providências.”  

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 111 27/06/2025 Documentos

PORTARIA Nº 111/2025 - GAB, De, 27 de JUNHO de 2025.

“NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM PERÍODO QUE ESPECIFICA DO MÊS DE JULHO, DETERMINA RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 110 26/06/2025 Documentos

PORTARIA Nº 110/2025. Talismã-TO, 26 de junho de 2025.

“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidora que especifica e dá outras providências”  

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 109 26/06/2025 Documentos

PORTARIA Nº 109/2025.   Talismã-TO, 26 de junho de 2025.

“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, para servidor que especifica e dá outras providências”

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 108 26/06/2025 Documentos

PORTARIA Nº 108/2025.  Talismã-TO, 26 de junho de 2025.    

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRATADA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 107 29/05/2025 Documentos

PORTARIA Nº 107/2025 de Talismã – TO., 29 de maio de 2025.

“Cria Comissão Especial de Verificação Funcional no âmbito da Administração Municipal, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 097 06/05/2025 Documentos

PORTARIA Nº 097/2025, de Talismã – TO., 06 de maio de 2025.

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA (PSICÓLOGA), PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 082 01/04/2025 Documentos

PORTARIA Nº 082 DE Talismã – TO., 01 de abril de 2025.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 078 27/03/2025 Documentos

PORTARIA Nº 078/2025, de Talismã – TO., 27 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 077 25/03/2025 Documentos

PORTARIA Nº 077/2025, de Talismã – TO., 25 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 076 24/03/2025 Documentos

PORTARIA Nº 076/2025, de Talismã – TO., 24 de março de 2025.  

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 074 24/03/2025 Documentos

PORTARIA Nº 074/2025, de Talismã – TO., 24 de março de 2025.  

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 073 24/03/2025 Documentos

PORTARIA Nº 073/2025, de Talismã – TO., 24 de março de 2025.  

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 072 24/03/2025 Documentos

PORTARIA Nº 072/2025, de Talismã – TO., 24 de março de 2025.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 071 24/03/2025 Documentos

PORTARIA Nº 071/2025, de Talismã – TO., 24 de março de 2025.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

Prefeitura Municipal
Portaria  Nº 070 24/03/2025 Documentos

PORTARIA Nº 070/2025, de Talismã – TO., 24 de março de 2025.

“CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO ESFORÇO E DA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Prefeitura Municipal