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Decreto Nº 096 2025

DECRETO Nº 096/2025, de Talismã – To, 22 de abril de 2025.

“Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal De Educação – CME do município de Talismã, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.”

Publicado em 22/04/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 062 2025

DECRETO Nº 062/2025, de Talismã – TO., 13 de março de 2025.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 717/2024, DE 10/12/2024 (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 13/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 061 2025

DECRETO Nº 061/2025, Talismã-TO, 12 de março de 2025.

“NOMEIA E CONVOCA APROVADOS NO VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 12/03/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 045 SEMEC 2025

DECRETO Nº 045/2025, de Talismã – TO., 19/02/2025.

"Institui a Política Municipal para a Educação Infantil em Tempo Integral, ofertada pelo Centro Educacional de Educação Infantil (CEMEI) – Senador João Batista de Jesus Ribeiro, no município de Talismã, e dá outras providências."

Publicado em 19/02/2025 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Decreto Nº 043 2025

DECRETO Nº 043/2025, de Talismã – TO., 14 de Fevereiro de 2025.

 

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUPERVISORA ADMINISTRATIVO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 14/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 041 2025

DECRETO Nº 041/2025, de Talismã – TO., 14 de Fevereiro de 2025.

 

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA ESCOLAR (PEDAGÓGICA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 14/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 040 2025

DECRETO Nº 040/2025, de Talismã – TO., 14 de Fevereiro de 2025.

 

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA ESCOLAR (PEDAGÓGICA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 14/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 039 2025

DECRETO Nº 039/2025, de Talismã – TO., 10 de Fevereiro de 2025.

 

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “ASSESSORA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE”.

Publicado em 10/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 038 2025

DECRETO Nº 038/2025, de Talismã – TO., 10 de Fevereiro de 2025.

 

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 10/02/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 033 2025

DECRETO Nº 033/2025, de Talismã – TO., 28 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01/04/2021.

Publicado em 28/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 032 2025

DECRETO Nº 032/2025, de Talismã – TO., 27 de janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 27/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 031 2025

DECRETO Nº 031/2025, de Talismã – TO., 24 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOTEAMENTO E POSTURA URBANA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 24/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 030 2025

DECRETO Nº 030/2025, de Talismã – TO., 24 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOTEAMENTO E POSTURA URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 24/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 027 2025

DECRETO Nº 027/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 026 2025

DECRETO Nº 026/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 025 2025

DECRETO Nº 025/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 024 2025

DECRETO Nº 024/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUPERVISORA ADMINISTRATIVO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 023 2025

DECRETO Nº 023/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 022 2025

DECRETO Nº 022/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DE GOVERNO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 021 2025

DECRETO Nº 021/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 020 2025

DECRETO Nº 020/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 019 2025

DECRETO Nº 019/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JUVENTUDE, ALMOXARIFADO E HABITAÇÃO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 018 2025

DECRETO Nº 018/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 017 2025

DECRETO Nº 017/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 016 2025

DECRETO Nº 016/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 015 2025

DECRETO Nº 015/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 014 2025

DECRETO Nº 014/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 134 2025

DECRETO Nº 134/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação da dupla gospel  Lucas Roque e Gabriel, tendo como responsável a empresa LR&G MUSICA LTDA”.

Publicado em 12/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 131 2025

DECRETO Nº 131/2025, de Talismã-TO, 15 de setembro de 2025.

“Dispõe sobre a aplicação de penalidade disciplinar de advertência E DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO a servidor PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, nos...

Publicado em 15/09/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 130 2025

Decreto de Nº 130/2025, Talismã – To, 29 de agosto de 2025.

Institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pela condução do Processo de Escolha Democrática para provimento da função de Diretor(a) Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Talismã – TO, e dá outras providências

Publicado em 29/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 013 2025

DECRETO Nº 013/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 127 2025

DECRETO Nº  127/2025. De, 14 de Agosto de 2025.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO  DO DECRETO Nº 029/2024, DE 22/03/2024, PELO QUAL DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/BIÊNIO 2024 À 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 14/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 126 2025

DECRETO Nº 126/2025, TALISMÃ - TO., 07 DE AGOSTO DE 2025.

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇOES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A OBRAS, SERVIÇOS E BENS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ.

Publicado em 07/08/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 121 2025

DECRETO Nº 121/2025.  Talismã-TO, 27 de junho de 2025.  

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 27/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 120 2025

DECRETO Nº 120/2025   Talismã-TO, 26 de junho de 2025.    

“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE “CONSELHEIRO TUTELAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 26/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 012 2025

DECRETO Nº 012/2025, de Talismã – TO., 17 de Janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 17/01/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 119 2025

DECRETO Nº 119/2025.Talismã – TO., 26 de junho de 2025.  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “COORDENADOR DO CRAS”.

Publicado em 26/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 118 2025

DECRETO Nº 118/2025 Talismã – TO., 26 de junho de 2025.  

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE”.

Publicado em 26/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 117 2025

DECRETO Nº 117/2025, De, 13 de junho de 2025.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE Corpus Christi E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado em 13/06/2025 Prefeitura Municipal
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Decreto Nº 116 2025

DECRETO Nº 116/2025, de Talismã – TO., 11 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2025/2027, RESPEITADOS AS INDICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CLASSE BEM COMO ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 11/06/2025 Prefeitura Municipal
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