Total de 40 documentos encontrados
“Dispõe sobre a designação dos membros integrantes do Conselho Municipal De Educação – CME do município de Talismã, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS SOBRE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 717/2024, DE 10/12/2024 (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“NOMEIA E CONVOCA APROVADOS NO VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Institui a Política Municipal para a Educação Infantil em Tempo Integral, ofertada pelo Centro Educacional de Educação Infantil (CEMEI) – Senador João Batista de Jesus Ribeiro, no município de Talismã, e dá outras providências."
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUPERVISORA ADMINISTRATIVO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA ESCOLAR (PEDAGÓGICA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA ESCOLAR (PEDAGÓGICA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “ASSESSORA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETORA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01/04/2021.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOTEAMENTO E POSTURA URBANA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOTEAMENTO E POSTURA URBANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO GERAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUPERVISORA ADMINISTRATIVO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DE GOVERNO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, JUVENTUDE, ALMOXARIFADO E HABITAÇÃO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação da dupla gospel Lucas Roque e Gabriel, tendo como responsável a empresa LR&G MUSICA LTDA”.
“Dispõe sobre a aplicação de penalidade disciplinar de advertência E DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO a servidor PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, nos...
“Institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pela condução do Processo de Escolha Democrática para provimento da função de Diretor(a) Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Talismã – TO, e dá outras providências”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2024, DE 22/03/2024, PELO QUAL DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/BIÊNIO 2024 À 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇOES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A OBRAS, SERVIÇOS E BENS NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE “CONSELHEIRO TUTELAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “COORDENADOR DO CRAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “DIRETOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE”.
“DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA APÓS O FERIADO NACIONAL DE Corpus Christi E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2025/2027, RESPEITADOS AS INDICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CLASSE BEM COMO ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.