Acervo de normas, atos e documentos oficiais
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de Profissional do setor artísticos.”
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Talismã/TO, e dá outras providências.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de serviços musicais e artísticos do cantor “Wglemerson Lima”.
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Talismã/TO, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do VIII Concurso Público do Poder Executivo do Município de Talismã/TO e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO NA VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA (PAIXÃO DE CRISTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “PORTEIRO SERVENTE” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “MONITORA DE MERENDA ESCOLAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE BIBLIOTECA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, ANO DE REFERÊNCIA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EFETIVO DE “GARI” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES DE GOVERNO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Aplica penalidade disciplinar de demissão a servidor público municipal e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL (PADROEIRO DO MUNICÍPIO/SÃO SEBASTIÃO), E PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, bem como o anexo I da Lei Municipal n° 532/2014 e suas alterações posteriores”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES (AS), DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA E DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 563/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 151 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal de Talismã – UFT, com base no Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM, nos termos do art. 265 da Lei...
"Dispõe sobre a nomeação e posse dos Diretores Escolares aprovados no Processo Seletivo regido pelo Edital nº 001/2025 do Município de Talismã – TO".
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Convoca o 1° Fórum Comunitário do Selo UNICEF – Município Aprovado – Edição 2025 – 2028, do Município de Talismã e dá outras Providências”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “ASSESSORA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Talismã/TO, e dá outras providências.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIA QUE ESPECIFICA APÓS O FERIADO NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 143/2025 - INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre pontos facultativos aos servidores dos órgãos da administração pública municipal de Talismã, mantendo os serviços essenciais á população bem como os já agendados e dá outras providências (Véspera e no dia do servidor público)
“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE “CONSELHEIRO TUTELAR” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR (UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Selo UNICEF, edição 2025 – 2028 do município de Talismã, Estado de Tocantins e dá outras providências.”
“Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social, CRIA FLUXO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de TALISMÃ e dá outras providências.”
“Revoga o Decreto Municipal nº 007/2017, que regulamentOU a concessão de gratificação prevista no art. 104 da Lei Municipal nº 563/2016, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2024, DE 10/12/2024, A QUAL CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação da dupla gospel Lucas Roque e Gabriel, tendo como responsável a empresa LR&G MUSICA LTDA”.
Dispõe sobre a regulamentação do Programa Municipal de GRATIFICAÇÕES FINANCEIRAS para Formadores Municipais.
“Dispõe sobre a aplicação de penalidade disciplinar de advertência E DETERMINAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO a servidor PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, nos termos da Lei Municipal nº 563/2016 e dá outras providências”.