"Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de Talismã, e...

"Institui o Programa de Vacinação nas
Escolas para os(as) alunos(as) da
educação infantil e do ensino
fundamental das escolas públicas e
privadas do Município de Talismã - TO".

REEDITA DECRETO Nº 045/2024 DE 10/06/2024, O QUAL DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES (AS) OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DECRETA A DESISTÊNCIA DE CANDIDATO EM RAZÃO DE NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO FIXADO NO DECRETO Nº 042/2024, DO VIII CONCURSO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO...

"CONVOCA O 2º FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021 - 2024, DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM DIAS QUE ESPECIFICA (CORPUS CHRISTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOMEIA CLASSIFICADOS NO VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS...

 "DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - 27º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “ASSESSOR DE SECRETÁRIO” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL (SEDE) DE TALISMÃ, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui o Comitê Municipal de Gestão
Colegiada da Rede de Cuidado e de
Proteção Social das Crianças e dos
Adolescentes Vítimas ou Testemunhas
de Violência de Magalhães de Almeida
e...

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TALISMÃ MANTENDO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL SEXTA-FEIRA).

"DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/BIÊNIO 2024 À 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO CARNAVALESCO, ANO DE REFERÊNCIA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EM PRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

 DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA, Prefeito Municipal de Talismã, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a LOM, determina procedimentos complementares normatizando no âmbito do poder Executivo...

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, NO CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DO CARGO DE “SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO CARGO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 01/04/2021.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMOVEL URBANO PARA FINS COMERCIAIS.

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA".

 

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES (AS), DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº  071/2023 Talismã – TO, 26 de dezembro de 2023. Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº260/2022 do MDR.

...

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE

“PROFESSOR CLASSE C – LICENCIATURA PLENA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO ADÃO GOMES DE MELO, LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"REGOVA DECRETO QUE ESPECIFICA E TRANSFERE DATA DE FOLGA DE SERVIÇOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (FERIADO NACIONAL-PROCLAMAÇÃO DA REPPÚBICA)."

"NO ÂMBITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA PARA COMEMORAÇÃO DE FERIADO NACIONAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA POSTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIA APÓS O FERIADO DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA AOS SERVIDORES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“REVOGA DECRETO Nº 016/2023, DE 01/02/2023,

ATUALIZA OS VALORES DAS TAXAS DE

SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE

2023/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O DECRETO DO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIA POSTERIOR AO FERIADO ESTADUAL DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS”.

"DISPÔE SOBRE CONCESSÃO DE FOLGA AOS ELEITORES NOMEADOS PARA COMPOR AS MESAS RECEPTORAS OU JUNTAS ELEITORAIS/ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE “MOTORISTA” DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, DECLARA VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDUCACIONAL DE TALISMÃ-TO,...

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA, EM REGIME DE COMISSÃO, EXERCER O CARGO DE “COORDENADORA DO CRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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