Acervo de normas, atos e documentos oficiais
LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS. PRETENSÃO DE EXIGÊNCIA DE REGISTRO NO CREA, RESPONSÁVEL TÉCNICO E ART. INEXISTÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO COMO SERVIÇO DE ENGENHARIA. LIMITAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO. ARTIGOS 64 E 67 DA LEI...
Processo Administrativo: nº 006/2026 Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos jurídicos tributários especializados, visando à obtenção e elevação das receitas municipais, junto à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Talismã/TO. Contratante: Município de Talismã/TO – CNPJ...
A Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária (REURB), projetos de loteamento para casas populares, georreferenciamento e desmembramentos de áreas, memórias descritivos, plantas, ortomosaico “Fotogrametria” do perímetro urbano a ser regularizado no município de Talismã/To.
Credenciamento, seleção e possível contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida.
DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO EMPRESA LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA.
1.º - HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de licitação nº 002/2026, nos termos do Parecer Jurídico e das manifestações do agente de contratação, uma vez restar evidenciado o cumprimento das legislações pertinentes. 2.º - ADJUDICAR o objeto à empresa:...
Processo Administrativo nº 004/2026Pregão Eletrônico nº 002/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atendimento da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026. Considerando a necessidade de assegurar a ampla competitividade, bem como garantir a participação do...
COMUNICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ.
RESULTADO FINAL – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2026 – FME TALISMÃ/TO
COMUNICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E ABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA
RESULTADO PRELIMINAR – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2026 – FME TALISMÃ/TO.
Decisão de Pedido de Reconsideração Administrativa apresentado pela empresa AS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.584.023/0001-09, em face da decisão que indeferiu seu pedido de pré-qualificação.
DESPACHO DE ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2026 Trata-se de procedimento de Pré-Qualificação nº 002/2026, promovido pelo Fundo Municipal de Educação do Município de Talismã/TO, com fundamento no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à seleção prévia de...
INDEFERIR o pedido de pré-qualificação da empresa AS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, em razão da não apresentação, dentro do prazo concedido, da Certidão de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União válida;
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS 002/2026
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2026 - FME ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE TALISMÃ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Resposta a Recurso administrativo interposto por Laboratório de Prótese Dentária Solução Ltda, contra a decisão que indeferiu seu credenciamento para prestação de serviços de prótese dentária ao Fundo Municipal de Saúde de Talismã/TO.
DISPÕE SOBRE O EXTRATO DE CONTRATO.
"DISPÕE SOBRE O EXTRATO DE CONTRATO Nº: 002/2026".
DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO EMPRESA EXCLUSIVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
"DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL"
DESPACHO FINAL DE ENCERRAMENTO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026 Trata-se do procedimento administrativo instaurado com a finalidade de realização de Pré-Qualificação de empresas interessadas em participar de futuros processos licitatórios destinados à aquisição de conjunto escolar –...
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PARCIAL DO CONTRATO Nº 009/2025, que entre si celebraram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TALISMÃ – TO e a empresa SÉRGIO MARTINS DE SOUZA – SOUZA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ nº 26.494.109/0001-63, referente à prestação...
Contratação da dupla sertaneja Cléber & Cauan, para apresentação musical em praça pública, no dia 23 de maio de 2026, em comemoração ao 29º aniversário do Município de Talismã–TO.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TALISMÃ.
"DISPÕE SOBRE O EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026 - FMS".
Prorrogação da vigência do Edital de Credenciamento nº 001/2025 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de fevereiro de 2026, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos;
A Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa, de natureza continuada, para apoio à Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo planejamento, execução, monitoramento, prestação de contas, utilização dos sistemas da Rede SUAS, apoio aos...
"DISPÕE SOBRE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001"
O MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Pré-qualificação de empresas interessadas...
Termo de Homologação Dispensa de Licitação 001/2026 9Fundo Municipal de Saúde)
“Declara Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação institucional, compreendendo publicação de matérias institucionais, mídia eletrônica, web e banners, destinados à divulgação das ações, programas, campanhas e serviços desenvolvidos pelo Fundo Municipal...
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2025, oriundo do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto consistia na prestação de serviços na área da saúde, na função de Assistente Social, junto ao...
DESPACHO DE ANÁLISE DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO EMPRESA EXCLUSIVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA.
TIPO: Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2025 OBJETO: Contratação de serviços musicais e artísticos do “ CANTOR RAFA SOUZA”, quando da realização da temporada de praia do Balneário Cachoeira do Município de Talismã na data de 05 de julho de 2025. CNPJ: ...
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Talismã – TO, CNPJ nº 01.612.820/0001-05. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na...
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, ESTADOS DO TOCANTINS, PARA O QUINQUENIO 2026-2029.